Cumprimento de sentença 0801626-29.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.820,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCELIA DIAS MEDEIROS

OAB/PB 11845·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:38

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:44

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:51

Juntada de Alvará

30/04/2024, 14:58

Juntada de Alvará

30/04/2024, 14:58

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:38

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:28

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:14

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:38

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:44

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:40

Documentos

DESPACHO

•29/08/2023, 19:44

DESPACHO

•25/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:51

Juntada de Alvará

30/04/2024, 14:58

Juntada de Alvará

30/04/2024, 14:58

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:38

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:28

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801626-29.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo, tudo na forma do art. 526 do NCPC. Autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte beneficiada pelo depósito. Certifique-se o valor das custas e, em seguida, inti

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:43

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamen

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:24

Outras Decisões

22/03/2024, 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2024, 08:35

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:41

Juntada de cálculos

20/03/2024, 08:39

Juntada de cálculos

20/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:05

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Caso necessário, intime-se ao recolhimen

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Caso necessário, intime-se ao recolhimen

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:07

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. Em síntese, o autor afirma que adquiriu um bilhete aéreo junto a demandada, para o trecho Campina Grande/PB – Volta Redonda/RJ, com c

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. Em síntese, o autor afirma que adquiriu um bilhete aéreo junto a demandada, para o trecho Campina Grande/PB – Volta Redonda/RJ, com c

18/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:08

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 11:12

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801626-29.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art.

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:56

Juntada de Petição de contestação

24/09/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2023, 19:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRANI RIBEIRO PINTO DA FONSECA - CPF: 035.281.794-14 (AUTOR).

29/08/2023, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:48

DECISÃO

•26/10/2023, 11:12

SENTENÇA

•17/01/2024, 11:08

SENTENÇA

•17/01/2024, 11:08

DESPACHO

•20/02/2024, 12:07

DESPACHO

•20/02/2024, 12:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 18:40

DECISÃO

•22/03/2024, 18:24

DESPACHO

•18/04/2024, 09:03

DESPACHO

•30/04/2024, 10:38

DESPACHO

•23/05/2024, 11:19