Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0842223-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA LUCIMERE RODRIGUES SERAFIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41334342. DOU FÉ.

16/04/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40130302) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 10:42

Mero expediente

03/10/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:37

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:31

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 11:52

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41334342. DOU FÉ.

16/04/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40130302) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/02/2026, 00:00

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 10:42

Mero expediente

03/10/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:37

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:31

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:02

Ato ordinatório

09/01/2025, 09:01

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:19

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 09:01

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:25

Assistência Judiciária Gratuita

04/07/2024, 15:22

Gratuidade da Justiça

04/07/2024, 15:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 12:24

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 12:24

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00