Procedimento Comum Cível 0844986-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

SEBASTIAO ANGELO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 17:54

Arquivamento

29/04/2026, 11:44

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:50

Recebimento

16/04/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 09:51

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(29)

Definitivo

29/04/2026, 17:54

Arquivamento

29/04/2026, 11:44

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:50

Recebimento

16/04/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:30

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 09:51

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 17:03

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:03

Mero expediente

03/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 11:00

Gratuidade da Justiça

16/08/2023, 12:38

Improcedência

16/08/2023, 12:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 10:17

Distribuição (sorteio)

16/08/2023, 10:17

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00