Execução Fiscal 0801554-27.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 146.309,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSILENE GONCALVES DE OLIVEIRA CRUZ - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:53

Juntada de comunicações

12/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2024, 08:32

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:14

Conclusos para despacho

08/09/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:10

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:53

Juntada de comunicações

Documentos

Despacho

•26/06/2017, 19:21

Despacho

•31/07/2018, 13:36

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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12/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2024, 08:32

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:14

Conclusos para despacho

08/09/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:40

Nomeado curador

28/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSILENE GONCALVES DE OLIVEIRA CRUZ - ME em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:28

Publicado Edital em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801554-27.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra JOSILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA CRUZ - ME - CNPJ:10.429.985/0001-29 e como consta nos presentes autos que o réu e

30/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 19:57

Conclusos para despacho

18/11/2021, 03:21

Juntada de

18/11/2021, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2021, 06:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 00:05

Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 15:17

Juntada de

14/10/2020, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 19:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 20:07

Conclusos para despacho

01/08/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 08:39

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:36

Conclusos para despacho

30/05/2018, 15:04

Juntada de certidão

30/05/2018, 15:03

Juntada de comunicações

19/04/2018, 13:44

Juntada de certidão

15/12/2017, 08:53

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 19:21

Conclusos para despacho

08/05/2017, 15:51

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 15:42

Despacho

•20/01/2020, 19:40

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 15:17

Despacho

•01/10/2021, 00:05

Despacho

•11/08/2022, 19:57

Despacho

•28/06/2023, 15:45

Despacho

•24/08/2023, 15:10

Despacho

•05/04/2024, 08:32

Despacho

•29/04/2026, 13:16