Usucapião 0800006-58.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

EDIVANIA CRISTINA FRANCSICA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB/PB 10492·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDIVANIA CRISTINA FRANCSICA DA SILVA APELADO: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38554734). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800006-58.2019.8.15.0181

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 12:27

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:20

Requisição de Informações

04/12/2023, 22:10

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 09:01

Recebimento

13/11/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 08:04

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:04

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 22:12

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:23

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDIVANIA CRISTINA FRANCSICA DA SILVA APELADO: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38554734). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800006-58.2019.8.15.0181

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 12:27

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:20

Requisição de Informações

Documentos

•22/01/2026, 00:00

04/12/2023, 22:10

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 09:01

Recebimento

13/11/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 08:04

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:04

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 22:12

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:23

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/08/2023, 10:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:36

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

20/06/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 14:13

Curador

02/06/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:30

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:29

deferimento

17/04/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 09:55

Decurso de Prazo

02/02/2023, 23:43

Decurso de Prazo

26/01/2023, 06:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:04

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 16:35

Mero expediente

12/09/2022, 20:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 14:12

deferimento

03/08/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 09:47

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:46

Mero expediente

26/01/2022, 07:01

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:27

Documento (Certidão)

17/06/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 09:27

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:47

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2020, 17:46

Decurso de Prazo

29/10/2020, 01:10

Decurso de Prazo

28/10/2020, 01:14

Decurso de Prazo

27/10/2020, 03:08

Decurso de Prazo

27/10/2020, 03:08

Decurso de Prazo

27/10/2020, 03:08

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2020, 08:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 08:23

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2020, 08:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 08:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 12:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2020, 19:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2020, 19:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2020, 19:14

Documento (Certidão)

29/07/2020, 18:54

Expedição de documento (Edital)

29/07/2020, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 12:12

Assistência Judiciária Gratuita

07/04/2020, 18:34

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2020, 08:39

Mero expediente

25/10/2019, 11:38

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 12:31

Mero expediente

14/01/2019, 10:10

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 11:52

Distribuição (sorteio)

07/01/2019, 08:13