Procedimento Comum Cível 0803036-73.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI REU: RENAN TUR - AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE IMAGEM FOTOGRÁFICA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SILÊNCIO DO PROMOVENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 338, DO CPC/15. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-73.2019.8.15.2001 [Direito Autoral]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI REU: RENAN TUR - AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE IMAGEM FOTOGRÁFICA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SILÊNCIO DO PROMOVENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 338, DO CPC/15. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-73.2019.8.15.2001 [Direito Autoral]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:24

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI REU: RENAN TUR - AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE IMAGEM FOTOGRÁFICA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SILÊNCIO DO PROMOVENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 338, DO CPC/15. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-73.2019.8.15.2001 [Direito Autoral]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI REU: RENAN TUR - AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE IMAGEM FOTOGRÁFICA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SILÊNCIO DO PROMOVENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 338, DO CPC/15. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-73.2019.8.15.2001 [Direito Autoral]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803036-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803036-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803036-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803036-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:18

Juntada de diligência

24/08/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:35

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:17

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:12

Conclusos para despacho

20/04/2022, 19:13

Juntada de diligência

27/11/2021, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2021, 18:47

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:54

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:15

Conclusos para despacho

20/08/2021, 18:50

Juntada de certidão

20/08/2021, 18:49

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 18:17

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 14:04

Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2020, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:16

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 20:45

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 07:18

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 11:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 11:03

Documentos

DESPACHO

•17/03/2020, 11:12

DECISÃO

•10/11/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 18:17

DESPACHO

•27/09/2021, 11:15

DESPACHO

•09/01/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:15

SENTENÇA

•08/10/2024, 09:54