Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40471281). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40470730). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40471281). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40470730). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 16:43
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 15:51
Publicação
24/02/2026, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40279984). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 11:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2026, 12:32
Mérito
10/02/2026, 11:41
Mérito
10/02/2026, 10:31
Decurso de Prazo
06/02/2026, 03:24
Publicação
26/01/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 02:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 02:17
Para julgamento de mérito
22/01/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2025, 13:50
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 13:01
Documento (Certidão)
26/11/2025, 13:00
Mero expediente
25/11/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 13:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2025, 12:24
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 08:52
Movimentação processual
13/11/2025, 08:51
Mérito
10/11/2025, 22:46
Publicação
29/10/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 23:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 23:37
Para julgamento de mérito
23/10/2025, 23:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 08:51
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Considerando que foram opostos Embargos Declaratórios (ID 36547316) contra o Acórdão de ID 36082675, abra-se vista dos autos ao Embargado, para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
23/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2025, 11:38
Mero expediente
19/09/2025, 14:14
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 08:56
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:41
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:33
Decurso de Prazo
29/08/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 09:23
Publicação
28/07/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (id 36082675). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812694-45.2024.8.15.2002
25/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 15:53
Não-Provimento
17/07/2025, 18:10
Mérito
17/07/2025, 09:15
Publicação
09/07/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.