Cumprimento de sentença 0819021-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.684,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:16

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:43

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:26

Juntada de Informações

03/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:51

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:41

27/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:16

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:43

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:26

Juntada de Informações

03/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 09:12

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:40

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2025, 10:52

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:52

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 11:47

Juntada de informação

10/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 08:17

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERALDO DE SA SERRAO REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA SAÚDE. Obrigação de Fazer c/c Danos Morais. Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Aplicação. Contrato antigo e não adptado. Quimioterapia. Exclusão contratual. Abusividade. Impossibilidade de exclusão de tratamento para doença que é coberta pelo plano. Da Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819021-43.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERALDO DE SA SERRAO REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA SAÚDE. Obrigação de Fazer c/c Danos Morais. Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Aplicação. Contrato antigo e não adptado. Quimioterapia. Exclusão contratual. Abusividade. Impossibilidade de exclusão de tratamento para doença que é coberta pelo plano. Da Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819021-43.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:00

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 21:08

Juntada de informação

14/08/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

14/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

02/05/2023, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2023, 15:06

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO DE SA SERRAO - CPF: 063.233.084-87 (AUTOR).

27/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 21:52

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 21:52

Sentença

•21/09/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:40

Despacho

•12/11/2023, 11:15

Despacho

•29/04/2024, 18:48

Despacho

•30/04/2024, 21:14

Acórdão

•20/05/2024, 18:10

Despacho

•14/06/2024, 18:34

Despacho

•05/08/2024, 18:16

Despacho

•07/08/2024, 14:14

Acórdão

•27/08/2024, 16:51

Despacho

•04/04/2025, 11:47

Decisão

•10/07/2025, 11:58

Despacho

•01/09/2025, 11:07

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/04/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:41

Sentença

•21/09/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:40

Despacho

•12/11/2023, 11:15

Despacho

•29/04/2024, 18:48

Despacho

•30/04/2024, 21:14

Acórdão

•20/05/2024, 18:10

Despacho

•14/06/2024, 18:34

Despacho

•05/08/2024, 18:16

Despacho

•07/08/2024, 14:14

Acórdão

•27/08/2024, 16:51

Despacho

•04/04/2025, 11:47

Decisão

•10/07/2025, 11:58

Despacho

•01/09/2025, 11:07

OUTRAS PEÇAS

•19/11/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 16:45

Petição

•22/01/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:35

Sentença

•27/02/2026, 09:12

Sentença

•02/03/2026, 11:15

Sentença

•03/03/2026, 09:51

Sentença

•03/03/2026, 10:26