Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MAIA DA SILVA
APELADO: ROBERTA DE AZEVEDO MARCELINO I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40282993). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806259-86.2023.8.15.2003
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 12:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2026, 12:32
Mérito
10/02/2026, 11:39
Mérito
10/02/2026, 10:31
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 15:28
Publicação
26/01/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação
APELANTE: MARCIO MAIA DA SILVA
APELADO: ROBERTA DE AZEVEDO MARCELINO I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40282993). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806259-86.2023.8.15.2003
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 12:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2026, 12:32
Mérito
10/02/2026, 11:39
Mérito
10/02/2026, 10:31
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 15:28
Publicação
26/01/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:02
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 02:16
Para julgamento de mérito
22/01/2026, 02:02
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:26
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2025, 12:27
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 07:12
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 20:57
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 13:27
Não-Provimento
12/11/2025, 18:48
Mérito
12/11/2025, 16:52
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 09:25
Para julgamento de mérito
31/10/2025, 09:25
Adiado
29/10/2025, 18:16
Adiado
29/10/2025, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:01
Retirar pedido de pauta virtual
14/10/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.
14/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 05:54
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 05:54
Para julgamento de mérito
13/10/2025, 05:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2025, 03:07
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Márcio Maia da Silva Advogado: Eric Alves Montenegro – OAB/PB 10.198 Apelada: Roberta de Azevedo Marcelino Representante legal: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Apelação Cível nº 0806259-86.2023.8.15.2003 Origem: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira – Comarca da Capital Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Vistos etc.
Trata-se de apelação interposta por Márcio Maia da Silva contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira – João Pessoa/PB, que, nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens ajuizada por Roberta de Azevedo Marcelino, julgou procedente o pedido inicial, reconhecendo e dissolvendo a união estável havida entre as partes, regulamentando a guarda e convivência dos filhos e os alimentos devidos. Em suas razões recursais (ID 37521170), o recorrente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Contudo, não apresentou documentação comprobatória da sua hipossuficiência econômica. Desse modo, considerando que o art. 99, §§ 2º e 7º, do Código de Processo Civil autoriza a análise do referido requerimento formulado em recurso, proceda-se à intimação do recorrente por seu advogado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo ou comprove que preenche os pressupostos legais para a concessão do mencionado benefício, mediante a juntada da última declaração de imposto de renda e de extratos bancários dos últimos três meses. Atente-se a Secretaria de que a intimação determinada acima foi realizada diretamente pelo gabinete, via sistema. Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Wolfram da Cunha Ramos Relator
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 14:15
Documento (Certidão)
22/09/2025, 13:30
Recebimento
22/09/2025, 11:36
Inclusão no Juízo 100% Digital
22/09/2025, 11:36
Distribuição (sorteio)
22/09/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos ao TJ/PB, a quem compete fazer o exame de admissibilidade.