Apelação Cível 0805709-91.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Alienação Fiduciária
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 82.446,75
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
ANDRE MONTEIRO RABELLO
CPF
007.***.***-80
Mostrar
Autor
LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Terceiro
CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT
Terceiro
BANCO RCI BRASIL S/A
CNPJ
62.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THAMIRIS LIMA SILVA
OAB/PB 33505
·
CPF
701.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA
OAB/PB 29742
·
CPF
044.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/SC 8927
·
CPF
729.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/AC 4251
·
CPF
005.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
16/04/2026, 13:22
Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2026, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2026, 09:26
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2026, 15:56
Publicado Expediente em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 14:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 17:10
Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2025, 15:02
Publicado Acórdão em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:06
Conhecido em parte o recurso de ANDRE MONTEIRO RABELLO - CPF: 007.480.864-80 (APELANTE) e não-provido
18/11/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 11:47
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
16/04/2026, 13:22
Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2026, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2026, 09:26
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Decisão
•
30/08/2023, 10:05
Decisão
•
20/09/2023, 09:36
23/02/2026, 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2026, 15:56
Publicado Expediente em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 14:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 17:10
Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2025, 15:02
Publicado Acórdão em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:06
Conhecido em parte o recurso de ANDRE MONTEIRO RABELLO - CPF: 007.480.864-80 (APELANTE) e não-provido
18/11/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 11:47
Voto do relator proferido
18/11/2025, 11:47
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2025, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 15:22
Conclusos para despacho
20/10/2025, 12:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2025, 10:34
Conclusos para despacho
15/09/2025, 12:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2025, 12:41
Juntada de
15/09/2025, 12:41
Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2025, 09:29
Juntada de Certidão
12/09/2025, 12:13
Conclusos para despacho
12/09/2025, 12:13
Recebidos os autos
12/09/2025, 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2025, 11:21
Distribuído por sorteio
12/09/2025, 11:21
Ato Ordinatório
•
03/11/2023, 17:29
Despacho
•
24/11/2023, 13:44
Despacho
•
07/03/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•
05/04/2024, 09:49
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 20:28
Despacho
•
05/07/2024, 06:50
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 14:45
Despacho
•
16/10/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 15:18
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 19:58
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 12:36
Ato Ordinatório
•
16/03/2025, 12:16
Documento de Comprovação
•
05/05/2025, 15:07
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
30/08/2023, 10:05
Decisão
•
20/09/2023, 09:36
Ato Ordinatório
•
03/11/2023, 17:29
Despacho
•
24/11/2023, 13:44
Despacho
•
07/03/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•
05/04/2024, 09:49
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 20:28
Despacho
•
05/07/2024, 06:50
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 14:45
Despacho
•
16/10/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 15:18
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 19:58
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 12:36
Ato Ordinatório
•
16/03/2025, 12:16
Documento de Comprovação
•
05/05/2025, 15:07
Documento de Comprovação
•
05/05/2025, 15:07
Despacho
•
06/05/2025, 12:23
Sentença
•
04/07/2025, 09:30
Ato Ordinatório
•
24/07/2025, 10:23
Despacho
•
02/09/2025, 10:35
Decisão
•
15/09/2025, 09:29
Decisão
•
20/10/2025, 10:34
Despacho
•
22/10/2025, 15:22
Acórdão
•
18/11/2025, 11:47
Acórdão
•
18/11/2025, 11:47