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Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ELIANE DA SILVA LINO SALES, NATALIA DA SILVA SALES
APELADO: ELIANE DA SILVA LINO SALES, NATALIA DA SILVA SALES, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e ao recurso extraordinário interpostos (Ids num. 40376129 e 40374913). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833708-30.2020.8.15.2001
25/02/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ELIANE DA SILVA LINO SALES, NATALIA DA SILVA SALES
APELADO: ELIANE DA SILVA LINO SALES, NATALIA DA SILVA SALES, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40282386). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833708-30.2020.8.15.2001
23/02/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:52
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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23/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Apelantes: Estado da Paraíba, Eliane da Silva Lino Sales e Natália da Silva Sales
Apelados: Estado da Paraíba, Eliane da Silva Lino Sales e Natália da Silva Sales Representante e advogados das partes: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Camilla de Araújo Cavalcanti
EXPEDIENTE - Processo nº: 0833708-30.2020.8.15.2001 Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Relator: Juiz Convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes Classe: Apelação Cível (198) Assuntos: [Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Tendo em vista que não foi oportunizado à parte autora a apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte ré (ID 33101771), intime-se a parte autora para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham os autos conclusos ao Relator. Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes Juiz de Direito Convocado em Substituição
27/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.
29/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ELIANE DA SILVA LINO SALES, NATALIA DA SILVA SALES
APELADO: ELIANE DA SILVA LINO SALES, NATALIA DA SILVA SALES, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte autora, ora apelada, para, querendo, responder ao recurso de apelação (id 34925669), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de junho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833708-30.2020.8.15.2001