NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
FABIO JUNHO DOS SANTOS REMIGIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA
OAB/PB 28391·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA
OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA
OAB/PB 28391·CPF·Representa: Réu
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA
OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42485601 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42485601 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37462073.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37462073.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
22/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2025, 08:35
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 10:49
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 15:03
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
28/09/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 14:04
Documento (Alvará)
17/09/2024, 08:41
Mero expediente
10/09/2024, 09:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/09/2024, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 12:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024, 09:01
Conclusão (para julgamento)
04/07/2024, 09:39
Decurso de Prazo
20/06/2024, 01:34
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 14:43
Documento (Certidão)
14/05/2024, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 14:37
Ato ordinatório
14/05/2024, 14:37
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:08
Mero expediente
03/05/2024, 12:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/04/2024, 08:07
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
27/04/2024, 23:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 13:47
Procedência em Parte
22/04/2024, 12:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/04/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 21:34
Decurso de Prazo
02/03/2024, 00:41
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 23:49
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 23:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:41
Decurso de Prazo
27/09/2023, 21:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 20:14
Documento (Outros documentos)
15/09/2023, 12:59
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/09/2023, 12:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/09/2023, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 12:26
Documento (Outros documentos)
15/09/2023, 12:16
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 13:05
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 11:45
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 11:40
Documento (Certidão)
27/07/2023, 11:35
Documento (Alvará)
26/07/2023, 07:55
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 16:40
Julgamento em Diligência
30/06/2023, 14:04
Documento (Outros documentos)
29/06/2023, 13:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/05/2023, 12:17
Documento (Certidão)
26/05/2023, 12:16
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 20:43
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 15:38
Documento (Outros documentos)
23/02/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 12:33
Documento (Outros documentos)
03/02/2023, 07:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2023, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 07:22
Perito
25/01/2023, 08:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/12/2022, 18:39
Documento (Certidão)
15/12/2022, 18:38
Mero expediente
06/12/2022, 19:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/10/2022, 22:36
Documento (Outros documentos)
19/10/2022, 22:33
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 18:39
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
15/10/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 11:37
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 12:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2022, 12:40
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2022, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 12:19
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
02/10/2022, 23:40
Documento (Outros documentos)
30/09/2022, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 07:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2022, 07:42
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 08:09
Documento (Outros documentos)
23/08/2022, 08:06
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 08:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))