INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor
LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT
OAB/PB 19353·CPF·Representa: Réu
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR
OAB/PB 22711·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
27/04/2026, 16:08
Arquivamento
27/04/2026, 13:09
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 07:03
Recebimento
22/04/2026, 13:06
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMANUELLE SANTOS DA SILVA, ERIVELTO VICENTE DA SILVA, EVALDO NUNES DOS SANTOS, FABIO GOMES DA SILVA, FABIO HONORIO, FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO, FRANCISCO VARELA BEZERRA JUNIOR, GILMARA PEREIRA BRANQUINHO, GILSON ALVES DINIZ, GISELLY RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40236649). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828149-58.2021.8.15.2001
24/02/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
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APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40236649). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828149-58.2021.8.15.2001
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 16/12/2025 às 09:00 até.
05/12/2025, 00:00
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19/11/2025, 00:00
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18/11/2025, 00:00
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18/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 30/10/2025 às 09:00 até.
21/10/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
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22/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 06:50
Expedição de documento (Outros documentos)
21/04/2025, 15:10
Ato ordinatório
21/04/2025, 15:09
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 08:33
Improcedência
10/01/2025, 12:22
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
06/01/2025, 23:41
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 12:09
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/10/2023, 16:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/08/2023, 10:19
Redistribuição por prevenção
05/04/2023, 09:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/04/2023, 01:40
Documento (Outros documentos)
05/04/2023, 01:20
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)