Cumprimento de sentença 0853531-14.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0853531-14.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:32

Definitivo

02/03/2026, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:29

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853531-14.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Nome: CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Nome: PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: desconhecido Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) de todas as partes promoventes haja vista que fora informado apenas os dados de uma dos partes, qual seja, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA para a confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias João Pessoa, em 21 de janeiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853531-14.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Nome: CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Nome: PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: desconhecido Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) de todas as partes promoventes haja vista que fora informado apenas os dados de uma dos partes, qual seja, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA para a confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias João Pessoa, em 21 de janeiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853531-14.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Nome: CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Nome: PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA Endereço: R ABELARDO DA SILVA GUIMARÃES BARRETO, 400, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: desconhecido Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) de todas as partes promoventes haja vista que fora informado apenas os dados de uma dos partes, qual seja, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA para a confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias João Pessoa, em 21 de janeiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 13:20

Expedida/certificada

21/01/2026, 10:35

Evolução da Classe Processual

21/01/2026, 10:21

Documento (Informações)

21/01/2026, 10:19

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853531-14.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: desconhecido Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 09/10/2025 Hora: 09:15 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

12/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedida/certificada

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