Cumprimento de sentença 0859126-67.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 07:35

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:17

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO FERREIRA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 EXECUTADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP, VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO, REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTIN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0859126-67.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/11/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:01

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIO FERREIRA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 EXECUTADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP, VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO, REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTIN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0859126-67.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:31

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 07:35

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:17

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO FERREIRA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 EXECUTADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP, VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO, REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTIN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0859126-67.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/11/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:01

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIO FERREIRA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 EXECUTADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP, VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO, REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTIN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0859126-67.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:05

Indeferido o pedido de FABIO FERREIRA PEREIRA - CPF: 026.996.254-93 (EXEQUENTE)

22/10/2024, 14:40

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:25

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859126-67.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do Exequente. Concedo mais um prazo improrrogável de cinco dias, para as diligências necessárias pelo Autor. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:10

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859126-67.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido do exequente como desistência na continuidade da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios. HOMOLOGO o pedido de desistência de Instauração do Incidente Desconsideração da Personalidade Jurídica e defiro a consulta junto ao RENAJUD da empresa executada. A consulta junto ao RENAJUD não obteve re

24/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859126-67.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Concedo ao autor um prazo suplementar de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

13/08/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO FERREIRA PEREIR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0859126-67.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 12:02

Juntada de Certidão

04/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2024, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859126-67.2020.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito ID da série: 10276745 - Encerrada (prazo atingido) Número do Protocolo (ordem original): 2023001922934

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:31

Determinada diligência

09/01/2024, 12:31

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:46

Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 20:13

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 23:31

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859126-67.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado pela exequente de penhora de faturamento da executada, pois se trata de medida complexa, de difícil operacionalização, dada a necessidade de observância do procedimento estabelecido no artigo 866 e seguintes do Código de Processo Civil, procedimento este que não se coaduna com os princípios que regem os Juizados Especiais, notad

24/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de FABIO FERREIRA PEREIRA - CPF: 026.996.254-93 (EXEQUENTE)

01/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

31/10/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859126-67.2020.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de designação de audiência conciliatória, vez que esta já ocorreu nos autos sem sucesso, estando o processo em fase de execução e no momento processual de indicação de bens pelo exequente sob pena de extinção, o que não obsta que as partes conciliem extrajudicialmente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:41

Conclusos para despacho

19/10/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:57

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859126-67.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao exequente para manifestação em 5 dias, sobre o insucesso do leilão. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:28

Determinada diligência

05/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2023, 22:43

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0859126-67.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes dos dias e horários do leilão conforme edital juntado nos autos. João Pessoa, 25 de setembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0859126-67.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes dos dias e horários do leilão conforme edital juntado nos autos. João Pessoa, 25 de setembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0859126-67.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes dos dias e horários do leilão conforme edital juntado nos autos. João Pessoa, 25 de setembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento

26/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:43

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 14:40

Determinada diligência

23/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:37

Conclusos para despacho

24/06/2023, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 07:22

Determinada diligência

28/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:49

Conclusos para despacho

18/10/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:14

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:28

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:26

Juntada de diligência

22/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

09/07/2022, 17:41

Juntada de Ofício

09/07/2022, 17:34

Juntada de Certidão

09/07/2022, 17:29

Determinada diligência

01/07/2022, 11:57

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:09

Juntada de Certidão

29/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 12:22

Juntada de diligência

16/05/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 09:45

Indeferido o pedido de FABIO FERREIRA PEREIRA - CPF: 026.996.254-93 (AUTOR)

15/02/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:23

Conclusos para despacho

15/02/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:53

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2022, 09:59

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/01/2022, 08:37

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:17

Conclusos para despacho

21/09/2021, 06:31

Processo Desarquivado

21/09/2021, 06:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:15

Arquivado Definitivamente

24/07/2021, 08:07

Transitado em Julgado em 15/07/2021

24/07/2021, 08:07

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2021, 14:34

Juntada de Projeto de sentença

09/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

09/06/2021, 18:23

Conclusos ao Juiz Leigo

02/06/2021, 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/06/2021 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

02/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 09:53

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 00:26

Juntada de citação

26/04/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2020, 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:48

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:46

Audiência Una designada para 02/06/2021 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/12/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 23:35

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 00:26

PROJETO DE SENTENÇA

•09/06/2021, 18:23

SENTENÇA

•10/06/2021, 14:34

SENTENÇA

•20/06/2021, 17:57

DESPACHO

•21/09/2021, 11:17

DESPACHO

•14/01/2022, 09:59

DESPACHO

•26/01/2022, 10:52

DESPACHO

•15/02/2022, 10:23

DESPACHO

•01/07/2022, 11:57

DESPACHO

•27/09/2022, 08:14

DESPACHO

•18/10/2022, 09:49

DESPACHO

•22/03/2023, 10:59

DESPACHO

•28/04/2023, 14:32

DESPACHO

•26/06/2023, 12:37

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

Todos os documentos(36)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/06/2021, 00:26

PROJETO DE SENTENÇA

•09/06/2021, 18:23

SENTENÇA

•10/06/2021, 14:34

SENTENÇA

•20/06/2021, 17:57

DESPACHO

•21/09/2021, 11:17

DESPACHO

•14/01/2022, 09:59

DESPACHO

•26/01/2022, 10:52

DESPACHO

•15/02/2022, 10:23

DESPACHO

•01/07/2022, 11:57

DESPACHO

•27/09/2022, 08:14

DESPACHO

•18/10/2022, 09:49

DESPACHO

•22/03/2023, 10:59

DESPACHO

•28/04/2023, 14:32

DESPACHO

•26/06/2023, 12:37

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•23/08/2023, 13:41

DESPACHO

•05/10/2023, 13:28

DESPACHO

•19/10/2023, 12:41

DECISÃO

•01/11/2023, 19:02

DECISÃO

•23/11/2023, 11:19

DESPACHO

•06/12/2023, 20:13

DESPACHO

•09/01/2024, 12:31

DESPACHO

•30/01/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 11:44

DESPACHO

•03/09/2024, 17:25

DESPACHO

•04/09/2024, 13:14

DECISÃO

•20/09/2024, 17:55

DECISÃO

•23/09/2024, 08:02

DESPACHO

•04/10/2024, 17:38

DESPACHO

•07/10/2024, 10:19

DECISÃO

•22/10/2024, 14:40

DECISÃO

•22/10/2024, 15:05

DECISÃO

•08/11/2024, 10:31

SENTENÇA

•12/11/2024, 16:08

SENTENÇA

•13/11/2024, 10:36