Embargos à Execução 0853419-16.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0853419-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em face do ITAU UNIBANCO S.A., visando discutir a pretensão executiva deduzida nos autos do processo conexo nº 0855539-66.2022.8.15.2001. Consta nos autos que as partes apresentaram petição (ID. 124265772) informando a celebração de acordo extrajudicial nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0855539-66.2022.8.15.2001 (ID. 124265773), que teria resultado na composição integral da dívida executada e, consequentemente, na extinção daquela demanda. Todavia, verifica-se que a homologação judicial do referido acordo, bem como a verificação de seu efetivo cumprimento, ainda se encontram pendentes de apreciação naquele feito principal. Nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil, suspende-se o processo quando a resolução do mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo. Considerando que a homologação e o cumprimento do acordo noticiado na execução principal poderá acarretar a perda superveniente do interesse processual nestes Embargos, impõe-se a suspensão do presente feito, com fundamento no poder geral de cautela e nos princípios da economia processual e da segurança jurídica, aplicando-se, por analogia, os arts. 313, V, “a”, e 922 do CPC. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo de Embargos à Execução nº 0853419-16.2023.8.15.2001, até manifestação definitiva e certificada quanto à homologação e cumprimento do acordo celebrado nos autos da execução principal. Após a homologação e a devida certificação, deverão as partes informar imediatamente a este Juízo, para análise de eventual extinção do feito. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão sem manifestação das partes, intime-se o embargante para informar o andamento da execução e a situação do acordo, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, 03.11.2025. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0853419-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em face do ITAU UNIBANCO S.A., visando discutir a pretensão executiva deduzida nos autos do processo conexo nº 0855539-66.2022.8.15.2001. Consta nos autos que as partes apresentaram petição (ID. 124265772) informando a celebração de acordo extrajudicial nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0855539-66.2022.8.15.2001 (ID. 124265773), que teria resultado na composição integral da dívida executada e, consequentemente, na extinção daquela demanda. Todavia, verifica-se que a homologação judicial do referido acordo, bem como a verificação de seu efetivo cumprimento, ainda se encontram pendentes de apreciação naquele feito principal. Nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil, suspende-se o processo quando a resolução do mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo. Considerando que a homologação e o cumprimento do acordo noticiado na execução principal poderá acarretar a perda superveniente do interesse processual nestes Embargos, impõe-se a suspensão do presente feito, com fundamento no poder geral de cautela e nos princípios da economia processual e da segurança jurídica, aplicando-se, por analogia, os arts. 313, V, “a”, e 922 do CPC. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo de Embargos à Execução nº 0853419-16.2023.8.15.2001, até manifestação definitiva e certificada quanto à homologação e cumprimento do acordo celebrado nos autos da execução principal. Após a homologação e a devida certificação, deverão as partes informar imediatamente a este Juízo, para análise de eventual extinção do feito. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão sem manifestação das partes, intime-se o embargante para informar o andamento da execução e a situação do acordo, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, 03.11.2025. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0855539-66.2022.8.15.2001

03/11/2025, 10:15

Determinada diligência

03/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:34

Decorrido prazo de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:25

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0853419-16.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito,

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0853419-16.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito,

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:59

Determinada diligência

21/02/2025, 18:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0853419-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução ajuizado por MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em face do ITAU UNIBANCO S.A., na qual a Embargante pleiteia a concessão de efeito suspensivo. Diz o Embargante que teve contra si ajuizada a ação de execução de título extrajudicial nº 0855539-66.2022.8.15.2001, consubstanciada em cédula de crédito bancário (mútuo), cujo débito é no valor de R$ 82

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0853419-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução ajuizado por MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em face do ITAU UNIBANCO S.A., na qual a Embargante pleiteia a concessão de efeito suspensivo. Diz o Embargante que teve contra si ajuizada a ação de execução de título extrajudicial nº 0855539-66.2022.8.15.2001, consubstanciada em cédula de crédito bancário (mútuo), cujo débito é no valor de R$ 82

21/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA - CPF: 261.011.858-93 (EMBARGANTE).

19/03/2024, 10:55

Indeferido o pedido de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA - CPF: 261.011.858-93 (EMBARGANTE)

19/03/2024, 10:55

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:39

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0853419-16.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. A respeito da possibilidade de concessão da gratuidade judiciária à pessoa jurídica, o Colendo STJ já sedimentou seu entendimento, consolidad

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 17:39

Distribuído por dependência

22/09/2023, 17:39

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0855539-66.2022.8.15.2001

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/04/2025 23:59.

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