Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES RECORRIDAS, PARA APRESENTAREM NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41849813. DOU FÉ.
12/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41396812) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40031270) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/02/2026 às 09:00 até.
23/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40031270) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/02/2026 às 09:00 até.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTES: Marcos Medeiros Dantas e Maria Silva Dantas ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8.874)
APELADOS: Epitácio Queiroga Filho, Olenka Salgado de Assis, Queiroga, João Geraldo de Assis Queiroga e Caroline Salgado de Assis Queiroga ADVOGADO: Karl Marx Martins Santana (OAB/PB 22.797)
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-37.2019.8.15.0301 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal RELATOR: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Vistos Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, é vedado ao julgador proferir decisão fundada em argumento a respeito do qual não tenha sido oportunizada as partes à prévia manifestação, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício, a fim de assegurar o contraditório substancial e evitar a configuração de decisão-surpresa. Na hipótese, verifica-se que, em sede de contrarrazões, foi suscitada questão preliminar que, em tese, poderá interferir no deslinde da demanda. Diante disso, a fim de resguardar o devido processo legal e oportunizar o contraditório efetivo, intimem-se os recorrentes, Marcos Medeiros Dantas e Maria Silva Dantas, para, querendo, manifestarem-se sobre a referida preliminar, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Após, voltem-me os conclusos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator - G07
05/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/08/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 04:37
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 04:31
Publicação
10/06/2025, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800352-37.2019.8.15.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): MARCOS MEDEIROS DANTAS e outros Ré(u): OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 08:21
Ato ordinatório
05/06/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 10:08
Improcedência
30/04/2025, 09:01
Conclusão (para julgamento)
18/11/2024, 08:25
Documento (Informações)
18/11/2024, 08:25
Mero expediente
11/11/2024, 06:47
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 22:58
Conclusão (para julgamento)
22/02/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 19:37
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 07:50
Documento (Certidão)
01/12/2023, 07:48
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/11/2023, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 13:55
Documento (Certidão)
29/11/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 21:57
Documento (Certidão)
16/11/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 07:56
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 16:42
Documento (Certidão)
22/08/2023, 15:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/08/2023, 15:46
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 00:58
Documento (Certidão)
13/03/2023, 07:52
Mero expediente
12/03/2023, 17:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/03/2023, 08:29
Documento (Certidão)
08/03/2023, 08:29
Mero expediente
09/02/2023, 23:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/11/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 12:18
Mero expediente
10/10/2022, 19:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/10/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
08/10/2022, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 09:36
Mero expediente
07/09/2022, 23:29
Documento (Outros documentos)
14/08/2022, 23:13
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/04/2022, 12:30
Documento (Certidão)
13/04/2022, 12:30
Decurso de Prazo
26/03/2022, 04:39
Decurso de Prazo
26/03/2022, 03:34
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 11:13
Documento (Certidão)
17/02/2022, 11:11
Mero expediente
31/01/2022, 11:59
Conclusão (para decisão)
01/11/2021, 12:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2021, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2021, 07:57
Expedição de documento (Edital)
13/05/2021, 11:21
Decurso de Prazo
27/04/2021, 18:04
Decurso de Prazo
13/04/2021, 05:48
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 08:37
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 11:58
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2021, 08:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 08:57
Documento (Certidão)
24/02/2021, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2021, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 10:17
Decurso de Prazo
08/12/2020, 02:23
Decurso de Prazo
03/12/2020, 00:56
Decurso de Prazo
02/12/2020, 00:47
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2020, 08:55
Ato ordinatório
18/11/2020, 08:54
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)