Procedimento Comum Cível 0853237-06.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853237-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 136198020 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 05/02/2026 10:06:37 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho as habilitações e substabelecimentos juntados aos autos, passando a constar no polo processual os advogados regularmente indicados, com as intimações a serem realizadas em seus nomes, na forma requerida, observadas as informações constantes no sistema. Proceda-se às anotações de estilo. Considerando o longo tempo de tramitação do feito e a necessidade de regular prosseguimento da marcha processual, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da prova técnica produzida nos autos, inclusive quanto à necessidade de complementação, esclarecimentos ou outras providências que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 10:55

Mero expediente

05/02/2026, 10:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:50

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853237-06.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para conhecimento da data e local para realização da perícia, conforme informação do perito na petição de Id, a saber: "no dia 16/07/2024 às 10:30H, neste cartório". João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853237-06.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar sobre a proposta de honorários periciais a demandada impugnou os valores apresentados pelo expert ao fundamento de que o valor é excessivo, eis que as atividades elencadas são próprias da atividade pericial, inexistindo grau elevado de complexidade na elaboração do laudo no caso concreto, apresentando contraproposta de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Instado a se manifestar, o perito nomeado informa que o valor de uma perícia dessa natureza gira em torno de três a dez salários-mínimos, sendo considerada a complexidade da perícia, o grau de especialidade do expert, a responsabilidade do encargo, o valor da causa, as despesas com execução (gastos com impressão, diligências locais, deslocamentos entre comarcas), não sendo possível realizar um trabalho profissional de qualidade mediante os honorários propostos. É o breve relato. Decido. A demandada aduz que o valor dos honorários periciais exigidos pelo perito está bem distante de quantia razoável e acima dos parâmetros de outras pericias. O expert indicado por este Juízo, informa que os valores pericias estão em conformidade com os valores indicados pelos Conselhos de Classe, no caso o CRA, e que os honorários propostos para a realização da perícia levaram em consideração o valor da hora sugerido pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADMINISTRADORES – FENAD - CNPJ 00.578.591/0001-89 onde o valor mínimo é de e R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais), levando em consideração a especialização do trabalho, a natureza e a complexidade do trabalho, o tempo despendido para exame e elaboração dos laudos necessários a elucidação do caso, apontando estimativa de 14 horas para realização do trabalho. Esclarece ainda que para a constatação de autenticidade de punho caligráfico, se faz necessária a realização de mais de vintes exames grafotécnicos (e não apenas um exame) e das características decorrentes de cada tipo de escrita. Assim, não se verifica a alegada desproporcionalidade na estimativa dos honorários. Outrossim, a parte questionou genericamente o valor estimado, não apresentando dados técnicos aptos a desconstituir o valor dos honorários periciais. Ademais, diferente do que alega o impugnante, o perito apresentou uma proposta que atende os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do que demonstrou de forma irretocável, os parâmetros e critérios de fato e de direito, que o levaram a estimar os seus honorários no valor impugnado. Dentro do contexto, não se há de negar que a hipótese não é de redução da proposta apresentada, mas sim de homologação da perícia, para que surta seus efeitos jurídicos legais. Assim sendo, a rejeição da impugnação se impõe ex-vi leges. Gizadas tais razões de decidir, repilo a impugnação, e por via de consequência homologo a proposta apresenta pelo perito, fixando os seus honorários no valor de R$ 4.606,00 (quatro mil seiscentos e seis reais), e por via de consequência determino a intimação do impugnante, para que nos termos do art. 465, § 4º, c/c o artigo 95, do CPC, deposite em conta judicial remunerada no Banco do Brasil S/A, à disposição do juízo da 1ª Vara Cível, no prazo de cinco (05) dias, o valor acima arbitrado, sob pena de desistência da prova. Uma vez efetuado o depósito mediante comprovação nos autos, intime-se o perito a informar a data do início aos trabalhos periciais, a fim de ser dado ciência as partes. P.I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

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