Apelação Cível 0838326-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LUCIANO ANGELO JERONIMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

OAB/PB 12897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Julho de 2026, às 09h00.

15/07/2026, 00:00

Movimentação processual

10/06/2026, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 14:27

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:32

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 22:11

Publicação

20/05/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:27

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:01

Publicação

18/05/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 14:49

Para julgamento de mérito

18/05/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 14:49

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:28

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Julho de 2026, às 09h00.

15/07/2026, 00:00

Movimentação processual

10/06/2026, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 14:27

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:32

Documentos

Intimação de pauta

•15/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 22:11

Publicação

20/05/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:27

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:01

Publicação

18/05/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 14:49

Para julgamento de mérito

18/05/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 14:49

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:28

Adiado

05/05/2026, 17:18

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:57

Publicação

23/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 01:27

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 05/05/2026 às 09:00 até.

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:18

Para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:06

Adiado

14/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:14

Publicação

08/04/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Abril de 2026, às 09h00.

07/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:24

Para julgamento de mérito

06/04/2026, 14:24

Adiado

31/03/2026, 16:01

Publicação

18/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:41

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 09h00.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:18

Para julgamento de mérito

16/03/2026, 13:17

Adiado

03/03/2026, 13:27

Decurso de Prazo

03/03/2026, 03:09

Decurso de Prazo

26/02/2026, 02:05

Publicação

13/02/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 14:31

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/03/2026 às 09:00 até.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:34

Para julgamento de mérito

11/02/2026, 10:18

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:00

Movimentação processual

03/02/2026, 15:40

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 15:40

Publicação

23/01/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

22/01/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/01/2026, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:16

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 11:16

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:38

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:37

Adiado

16/12/2025, 12:05

Mero expediente

10/12/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 12:53

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:29

Publicação

02/12/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:24

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 14:23

Para julgamento de mérito

28/11/2025, 14:03

Mero expediente

19/11/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:51

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 19:17

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:31

Mero expediente

11/11/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:02

Petição (Contraminuta)

24/09/2025, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:23

Mero expediente

15/09/2025, 12:36

Documento (Certidão)

25/07/2025, 09:47

Recebimento

25/07/2025, 09:27

Distribuição (sorteio)

25/07/2025, 09:27

Intimação de pauta

•19/05/2026, 00:00

Intimação de pauta

•20/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•07/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•17/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•01/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/12/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00