Procedimento Comum Cível 0851919-12.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851919-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANA JOARA FERNANDES MARQUES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - BCP - LOAS - BENEFÍCIO CONTINUADO - INSS - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851919-12.2023.8.15.2001 [Deficiente] Vistos, etc. CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA, qualificada nos autos, ajuizou a presente d

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - BCP - LOAS - BENEFÍCIO CONTINUADO - INSS - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851919-12.2023.8.15.2001 [Deficiente] Vistos, etc. CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA, qualificada nos autos, ajuizou a presente d

26/09/2023, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2023, 11:38

Determinada diligência

25/09/2023, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA - CPF: 077.003.154-42 (AUTOR).

25/09/2023, 11:38

Recebidos os autos

16/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 15:05

Documentos

DECISÃO

•16/09/2023, 14:57

SENTENÇA

•25/09/2023, 11:38

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA JOARA FERNANDES MARQUES em 25/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinada diligência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA - CPF: 077.003.154-42 (AUTOR).

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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