Procedimento Comum Cível 0803080-52.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 19/02/2025

30/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARCOS DE ALENCAR CALADO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:07

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA REU: MARCOS DE ALENCAR CALADO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803080-52.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA REU: MARCOS DE ALENCAR CALADO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803080-52.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

28/01/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:15

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 10:48

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 19/02/2025

30/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARCOS DE ALENCAR CALADO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:07

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA REU: MARCOS DE ALENCAR CALADO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803080-52.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA REU: MARCOS DE ALENCAR CALADO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803080-52.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]

28/01/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:15

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 20:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2024, 20:17

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 19:55

Mandado devolvido para redistribuição

17/07/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 07:33

Determinada diligência

15/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803080-52.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA RÉU: MARCOS DE ALENCAR CALADO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803080-52.2020.8.15.2003

02/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:12

Deferido o pedido de

20/10/2023, 11:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803080-52.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:22

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:50

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Juntada de Informações

04/11/2022, 11:07

Juntada de Ofício

04/11/2022, 10:54

Determinada diligência

24/10/2022, 13:01

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:23

Juntada de Informações

17/10/2022, 11:22

Juntada de Informações

23/08/2022, 09:11

Juntada de Ofício

23/08/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:34

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 13:46

Juntada de Certidão

25/06/2021, 13:43

Recebida a emenda à inicial

24/06/2021, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:33

Outras Decisões

27/05/2021, 10:47

Conclusos para decisão

26/05/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:28

Conclusos para decisão

30/04/2021, 17:31

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021, 08:12

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 18:14

Outras Decisões

19/03/2021, 15:19

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:53

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:55

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 14:29

Conclusos para decisão

27/11/2020, 18:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:16

Outras Decisões

05/11/2020, 21:21

Decorrido prazo de NIEDJA DO NASCIMENTO ROCHA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:42

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 19:50

Declarada incompetência

08/05/2020, 08:26

Conclusos para despacho

08/05/2020, 00:56

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 13:01

Documentos

DECISÃO

•08/05/2020, 08:26

DECISÃO

•11/05/2020, 19:50

DECISÃO

•05/11/2020, 21:21

DESPACHO

•03/12/2020, 14:29

DECISÃO

•19/03/2021, 15:19

DESPACHO

•03/05/2021, 19:28

DECISÃO

•27/05/2021, 10:47

DECISÃO

•24/06/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:18

DESPACHO

•24/10/2022, 13:01

DESPACHO

•06/09/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 18:13

DECISÃO

•20/10/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 15:12

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•08/05/2020, 08:26

DECISÃO

•11/05/2020, 19:50

DECISÃO

•05/11/2020, 21:21

DESPACHO

•03/12/2020, 14:29

DECISÃO

•19/03/2021, 15:19

DESPACHO

•03/05/2021, 19:28

DECISÃO

•27/05/2021, 10:47

DECISÃO

•24/06/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:18

DESPACHO

•24/10/2022, 13:01

DESPACHO

•06/09/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 18:13

DECISÃO

•20/10/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:26

DECISÃO

•15/07/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 10:48

SENTENÇA

•26/01/2025, 17:23

SENTENÇA

•27/01/2025, 09:52