Procedimento Comum Cível 0801404-63.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801404-63.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 09:09

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:08

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:30

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:12

Publicação

27/01/2026, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INACIO ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801404-63.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Para imprimir o boleto da guia de custas finais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, clicar em Custas Judiciais - Área Pública - Consultar Guia: Guia Emitida/Imprimir Boleto - Buscar pelo número do processo. Digite o nº do processo e selecione tipo de guia custas finais e clique em "Imprimir Boleto". No PJE, também poderá ter acesso ao boleto da guia de custas finais, seguindo o passo a passo a seguir: Em consulta no PJE, na folha de rosto do processo, clicar na seta à direita do nº do processo. A aba será expandida, clique no link "Custas judiciais - Acesse aqui para o pagamento das custas do processo", para ser redirecionado ao Sistemas de custas do TJPB. Selecione a guia de custas finais e, em seguida, clique em "Imprimir boleto" Será gerado o boleto em pdf, com data de vencimento atualizada. Alagoa Grande/PB, 22 de janeiro de 2026 JOAQUIM AMANCIO GONCALVES DE CARVALHO Técnico(a) Judiciário(a)

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:07

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIO ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AUTOEXECUÇÃO. Cumprimento voluntário de Sentença. Pagamento. Anuência expressa da parte credora. Extinção. -É de se extinguir execução, quando o devedor satisfaz o pagamento da obrigação devida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801404-63.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do BANCO PAN S/A, identificado no encarte processual. A parte executada, por meio da petição de ID 112151249, adimpliu os valores devidos, consoante expressa manifestação da parte exequente (petição de ID 131531790). É o relato do essencial. DECIDO. De modo espontâneo, a parte demandada fez apresentar comprovante da obrigação de pagar (petição de ID 112151249), com o qual revelou anuência expressa a parte exequente, nos termos da manifestação de ID 131531790, oportunidade em que pugnou pelo levantamento dos valores depositados judicialmente. Logo, a extinção da execução é medida que se impõe. Por todo o exposto, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s) BRB-PIX, tanto para a parte credora como para seu(sua) Advogado(a), autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Sem condenação em verba honorária sucumbencial, a teor do disposto no art. 523, § 1º do CPC. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. Calculem-se as custas. Após, intime-se a parte sucumbente para pagar, em 15 dias, ou, no mesmo prazo, comprovar o seu recolhimento. Na hipótese de inércia, conclusos para penhora eletrônica. Cumpridas as determinações constantes desta decisão, com as cautelas de praxe remetam-se os autos ao ARQUIVO, independentemente de nova conclusão. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicas. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIO ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AUTOEXECUÇÃO. Cumprimento voluntário de Sentença. Pagamento. Anuência expressa da parte credora. Extinção. -É de se extinguir execução, quando o devedor satisfaz o pagamento da obrigação devida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801404-63.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do BANCO PAN S/A, identificado no encarte processual. A parte executada, por meio da petição de ID 112151249, adimpliu os valores devidos, consoante expressa manifestação da parte exequente (petição de ID 131531790). É o relato do essencial. DECIDO. De modo espontâneo, a parte demandada fez apresentar comprovante da obrigação de pagar (petição de ID 112151249), com o qual revelou anuência expressa a parte exequente, nos termos da manifestação de ID 131531790, oportunidade em que pugnou pelo levantamento dos valores depositados judicialmente. Logo, a extinção da execução é medida que se impõe. Por todo o exposto, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s) BRB-PIX, tanto para a parte credora como para seu(sua) Advogado(a), autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Sem condenação em verba honorária sucumbencial, a teor do disposto no art. 523, § 1º do CPC. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. Calculem-se as custas. Após, intime-se a parte sucumbente para pagar, em 15 dias, ou, no mesmo prazo, comprovar o seu recolhimento. Na hipótese de inércia, conclusos para penhora eletrônica. Cumpridas as determinações constantes desta decisão, com as cautelas de praxe remetam-se os autos ao ARQUIVO, independentemente de nova conclusão. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicas. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:34

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 09:34

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIO ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AUTOEXECUÇÃO. Cumprimento voluntário de Sentença. Pagamento. Anuência expressa da parte credora. Extinção. -É de se extinguir execução, quando o devedor satisfaz o pagamento da obrigação devida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801404-63.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do BANCO PAN S/A, identificado no encarte processual. A parte executada, por meio da petição de ID 112151249, adimpliu os valores devidos, consoante expressa manifestação da parte exequente (petição de ID 131531790). É o relato do essencial. DECIDO. De modo espontâneo, a parte demandada fez apresentar comprovante da obrigação de pagar (petição de ID 112151249), com o qual revelou anuência expressa a parte exequente, nos termos da manifestação de ID 131531790, oportunidade em que pugnou pelo levantamento dos valores depositados judicialmente. Logo, a extinção da execução é medida que se impõe. Por todo o exposto, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s) BRB-PIX, tanto para a parte credora como para seu(sua) Advogado(a), autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Sem condenação em verba honorária sucumbencial, a teor do disposto no art. 523, § 1º do CPC. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. Calculem-se as custas. Após, intime-se a parte sucumbente para pagar, em 15 dias, ou, no mesmo prazo, comprovar o seu recolhimento. Na hipótese de inércia, conclusos para penhora eletrônica. Cumpridas as determinações constantes desta decisão, com as cautelas de praxe remetam-se os autos ao ARQUIVO, independentemente de nova conclusão. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicas. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

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Publicação

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