Usucapião 0801425-17.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 31.279,52

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 21:06

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ROSA MARIA ERASMO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARCELA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE LIMA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 21:06

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ROSA MARIA ERASMO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARCELA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE LIMA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO, EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR REU: GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ROSA MARIA ERASMO, JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO, SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA, MARIO JOSE DE SANTANA, ANTONIO MARIANO DE LIMA, JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO, MARCELA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:12

Julgado procedente o pedido

31/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:12

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 202 4. ADRIANA BARRETO LO SSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 202 4. ADRIANA BARRETO LO SSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 20:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de MARCELA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ISNALDO NUNES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 17:28

Decorrido prazo de ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de EMMANUELA ENEAS DE ALENCAR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:15

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 87593044. CITEM-SE José Inaldo Nunes do Nascimento e Marcela, esposa dr SR. Antônio Marino de Lima nos endereços mencionados na referida petição. De outra banda, em consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD acerca de endereços dos Srs. Rosa Maria Erasmo e José Messias de Almeida Araújo, cujos comprovantes seguem em anexo. Após o cumprimento do primeiro parágrafo,

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 87593044. CITEM-SE José Inaldo Nunes do Nascimento e Marcela, esposa dr SR. Antônio Marino de Lima nos endereços mencionados na referida petição. De outra banda, em consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD acerca de endereços dos Srs. Rosa Maria Erasmo e José Messias de Almeida Araújo, cujos comprovantes seguem em anexo. Após o cumprimento do primeiro parágrafo,

05/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:37

Deferido o pedido de

22/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:55

Conclusos para despacho

21/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:18

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por Edital é medida excepcional, somente deferida após demonstrado o esgotamento das diligências para localização do promovido ainda não citado, o que não é o caso dos autos. Assim sendo, indefiro o pedido retro, determinando a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (dez) dias, informar o endereço correto do demandado, sob pena de extinção e arquivame

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por Edital é medida excepcional, somente deferida após demonstrado o esgotamento das diligências para localização do promovido ainda não citado, o que não é o caso dos autos. Assim sendo, indefiro o pedido retro, determinando a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (dez) dias, informar o endereço correto do demandado, sob pena de extinção e arquivame

29/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO - CPF: 892.706.901-30 (AUTOR)

28/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:52

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801425-17.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801425-17.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 23:24

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 21:34

Conclusos para despacho

10/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, tem-se que o pedido formulado pela Defensoria Pública não tem cabibilidade, eis que o edital de citação dos ausentes e incertos foi devidamente publicado no DJEN, conforme abaixo, estando de acordo com o ato da Presidência do TJPB. Assim sendo, deve a escrivaninha citar por mandado os confinantes descritos na inicial, devendo o autor ser intimado para junta

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801425-17.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, tem-se que o pedido formulado pela Defensoria Pública não tem cabibilidade, eis que o edital de citação dos ausentes e incertos foi devidamente publicado no DJEN, conforme abaixo, estando de acordo com o ato da Presidência do TJPB. Assim sendo, deve a escrivaninha citar por mandado os confinantes descritos na inicial, devendo o autor ser intimado para junta

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:22

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:05

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 07:04

Conclusos para despacho

01/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:24

Deferido o pedido de

08/09/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:47

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:45

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:30

Juntada de Informações

28/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 07:08

Conclusos para despacho

06/04/2022, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:34

Juntada de

25/11/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:29

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:33

Juntada de

18/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:28

Juntada de

09/09/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:58

Deferido o pedido de

24/08/2021, 10:58

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA ERASMO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DE ALMEIDA ARAUJO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SANTANA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE LIMA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de SIBERIO FRANK GONCALVES BATISTA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:31

Publicado Edital em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 20:27

Expedição de Edital.

05/06/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:02

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:45

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 10:21

Indeferido o pedido de ALLEN CAVALCANTI TRAVASSO - CPF: 892.706.901-30 (AUTOR)

19/03/2021, 08:08

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 14:15

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:41

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:45

Documentos

DESPACHO

•20/01/2021, 08:04

DESPACHO

•28/01/2021, 16:41

DESPACHO

•01/02/2021, 09:04

DESPACHO

•22/02/2021, 14:15

DESPACHO

•14/03/2021, 12:08

DECISÃO

•19/03/2021, 08:08

DESPACHO

•23/03/2021, 11:45

DESPACHO

•15/04/2021, 16:02

DESPACHO

•05/06/2021, 20:27

DECISÃO

•24/08/2021, 10:58

DECISÃO

•09/09/2021, 19:55

DESPACHO

•19/11/2021, 11:29

DESPACHO

•25/11/2021, 23:04

DESPACHO

•06/04/2022, 07:08

DESPACHO

•28/06/2022, 11:45

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•20/01/2021, 08:04

DESPACHO

•28/01/2021, 16:41

DESPACHO

•01/02/2021, 09:04

DESPACHO

•22/02/2021, 14:15

DESPACHO

•14/03/2021, 12:08

DECISÃO

•19/03/2021, 08:08

DESPACHO

•23/03/2021, 11:45

DESPACHO

•15/04/2021, 16:02

DESPACHO

•05/06/2021, 20:27

DECISÃO

•24/08/2021, 10:58

DECISÃO

•09/09/2021, 19:55

DESPACHO

•19/11/2021, 11:29

DESPACHO

•25/11/2021, 23:04

DESPACHO

•06/04/2022, 07:08

DESPACHO

•28/06/2022, 11:45

DECISÃO

•08/09/2022, 08:47

DESPACHO

•06/12/2022, 07:04

DESPACHO

•29/05/2023, 18:05

DESPACHO

•25/09/2023, 17:22

DESPACHO

•10/10/2023, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:31

DECISÃO

•28/02/2024, 09:52

DECISÃO

•22/03/2024, 11:55

DECISÃO

•04/06/2024, 12:44

DESPACHO

•06/08/2024, 20:34

DESPACHO

•06/08/2024, 20:34

SENTENÇA

•31/08/2024, 09:12

SENTENÇA

•01/09/2024, 22:24