Procedimento Comum Cível 0817745-74.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817745-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

10/04/2026, 08:19

Outras Decisões

03/04/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 10:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 22:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 22:04

Publicação

27/01/2026, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA RÉUS: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, HELIANE DA SILVA GARCIA, ALNE ELIAS ABOU JAOUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0817745-74.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Embora a causídica constituída pela parte demandada esteja com cadastro processual ativo em relação a todos os promovidos, foi apresentado, tão somente, instrumento procuratório em relação ao Sr. Alne Elias e à Sra. Heliane Garcia. Ausente, portanto, até o presente momento, outorga de poderes pelo Sr. Valter. Das três partes demandadas, somente a Sra. Heliane foi pessoalmente citada. O promovido Alne Elias, compareceu aos autos independente de citação, anteriormente, pois, à expedição de novos mandados citatórios conforme havia sido determinado na decisão de ID: 110151626. A procuração foi anexada ao ID: 123947962. Assim sendo, a representação processual concernente ao Sr. Valter resta pendente de regularização, posto que não foi citado e, embora haja cadastro da causídica em relação a ele, não foi apresentada a outorga de poderes respectiva. Desse modo, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, providenciar a juntada do instrumento procuratório, advertindo-a que a falta de cumprimento ensejará a exclusão da causídica em relação ao Sr. Valter e a consequente determinação de citação, de forma a evitar futura declaração de nulidade processual. Ainda, intime-se a parte promovente acerca do noticiado pela parte ré na petição de ID: 123947958 e para que informe, na mesma oportunidade, se possui interesse no prosseguimento da ação no que tange ao pleito indenizatório. Prazo de 10 (dez) dias. Manifestado desinteresse na continuidade da lide pela parte autora, a respeito, dado o oferecimento de contestação, intime-se as partes rés que contam com representação processual válida, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Esclarecido o necessário, cumpra-se e após a manifestação, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA RÉUS: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, HELIANE DA SILVA GARCIA, ALNE ELIAS ABOU JAOUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0817745-74.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Embora a causídica constituída pela parte demandada esteja com cadastro processual ativo em relação a todos os promovidos, foi apresentado, tão somente, instrumento procuratório em relação ao Sr. Alne Elias e à Sra. Heliane Garcia. Ausente, portanto, até o presente momento, outorga de poderes pelo Sr. Valter. Das três partes demandadas, somente a Sra. Heliane foi pessoalmente citada. O promovido Alne Elias, compareceu aos autos independente de citação, anteriormente, pois, à expedição de novos mandados citatórios conforme havia sido determinado na decisão de ID: 110151626. A procuração foi anexada ao ID: 123947962. Assim sendo, a representação processual concernente ao Sr. Valter resta pendente de regularização, posto que não foi citado e, embora haja cadastro da causídica em relação a ele, não foi apresentada a outorga de poderes respectiva. Desse modo, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, providenciar a juntada do instrumento procuratório, advertindo-a que a falta de cumprimento ensejará a exclusão da causídica em relação ao Sr. Valter e a consequente determinação de citação, de forma a evitar futura declaração de nulidade processual. Ainda, intime-se a parte promovente acerca do noticiado pela parte ré na petição de ID: 123947958 e para que informe, na mesma oportunidade, se possui interesse no prosseguimento da ação no que tange ao pleito indenizatório. Prazo de 10 (dez) dias. Manifestado desinteresse na continuidade da lide pela parte autora, a respeito, dado o oferecimento de contestação, intime-se as partes rés que contam com representação processual válida, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Esclarecido o necessário, cumpra-se e após a manifestação, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA RÉUS: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, HELIANE DA SILVA GARCIA, ALNE ELIAS ABOU JAOUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0817745-74.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Embora a causídica constituída pela parte demandada esteja com cadastro processual ativo em relação a todos os promovidos, foi apresentado, tão somente, instrumento procuratório em relação ao Sr. Alne Elias e à Sra. Heliane Garcia. Ausente, portanto, até o presente momento, outorga de poderes pelo Sr. Valter. Das três partes demandadas, somente a Sra. Heliane foi pessoalmente citada. O promovido Alne Elias, compareceu aos autos independente de citação, anteriormente, pois, à expedição de novos mandados citatórios conforme havia sido determinado na decisão de ID: 110151626. A procuração foi anexada ao ID: 123947962. Assim sendo, a representação processual concernente ao Sr. Valter resta pendente de regularização, posto que não foi citado e, embora haja cadastro da causídica em relação a ele, não foi apresentada a outorga de poderes respectiva. Desse modo, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, providenciar a juntada do instrumento procuratório, advertindo-a que a falta de cumprimento ensejará a exclusão da causídica em relação ao Sr. Valter e a consequente determinação de citação, de forma a evitar futura declaração de nulidade processual. Ainda, intime-se a parte promovente acerca do noticiado pela parte ré na petição de ID: 123947958 e para que informe, na mesma oportunidade, se possui interesse no prosseguimento da ação no que tange ao pleito indenizatório. Prazo de 10 (dez) dias. Manifestado desinteresse na continuidade da lide pela parte autora, a respeito, dado o oferecimento de contestação, intime-se as partes rés que contam com representação processual válida, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Esclarecido o necessário, cumpra-se e após a manifestação, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA RÉUS: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, HELIANE DA SILVA GARCIA, ALNE ELIAS ABOU JAOUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0817745-74.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Embora a causídica constituída pela parte demandada esteja com cadastro processual ativo em relação a todos os promovidos, foi apresentado, tão somente, instrumento procuratório em relação ao Sr. Alne Elias e à Sra. Heliane Garcia. Ausente, portanto, até o presente momento, outorga de poderes pelo Sr. Valter. Das três partes demandadas, somente a Sra. Heliane foi pessoalmente citada. O promovido Alne Elias, compareceu aos autos independente de citação, anteriormente, pois, à expedição de novos mandados citatórios conforme havia sido determinado na decisão de ID: 110151626. A procuração foi anexada ao ID: 123947962. Assim sendo, a representação processual concernente ao Sr. Valter resta pendente de regularização, posto que não foi citado e, embora haja cadastro da causídica em relação a ele, não foi apresentada a outorga de poderes respectiva. Desse modo, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, providenciar a juntada do instrumento procuratório, advertindo-a que a falta de cumprimento ensejará a exclusão da causídica em relação ao Sr. Valter e a consequente determinação de citação, de forma a evitar futura declaração de nulidade processual. Ainda, intime-se a parte promovente acerca do noticiado pela parte ré na petição de ID: 123947958 e para que informe, na mesma oportunidade, se possui interesse no prosseguimento da ação no que tange ao pleito indenizatório. Prazo de 10 (dez) dias. Manifestado desinteresse na continuidade da lide pela parte autora, a respeito, dado o oferecimento de contestação, intime-se as partes rés que contam com representação processual válida, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Esclarecido o necessário, cumpra-se e após a manifestação, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:33

Mero expediente

14/01/2026, 09:32

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA RÉUS: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, HELIANE DA SILVA GARCIA, ALNE ELIAS ABOU JAOUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0817745-74.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Embora a causídica constituída pela parte demandada esteja com cadastro processual ativo em relação a todos os promovidos, foi apresentado, tão somente, instrumento procuratório em relação ao Sr. Alne Elias e à Sra. Heliane Garcia. Ausente, portanto, até o presente momento, outorga de poderes pelo Sr. Valter. Das três partes demandadas, somente a Sra. Heliane foi pessoalmente citada. O promovido Alne Elias, compareceu aos autos independente de citação, anteriormente, pois, à expedição de novos mandados citatórios conforme havia sido determinado na decisão de ID: 110151626. A procuração foi anexada ao ID: 123947962. Assim sendo, a representação processual concernente ao Sr. Valter resta pendente de regularização, posto que não foi citado e, embora haja cadastro da causídica em relação a ele, não foi apresentada a outorga de poderes respectiva. Desse modo, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, providenciar a juntada do instrumento procuratório, advertindo-a que a falta de cumprimento ensejará a exclusão da causídica em relação ao Sr. Valter e a consequente determinação de citação, de forma a evitar futura declaração de nulidade processual. Ainda, intime-se a parte promovente acerca do noticiado pela parte ré na petição de ID: 123947958 e para que informe, na mesma oportunidade, se possui interesse no prosseguimento da ação no que tange ao pleito indenizatório. Prazo de 10 (dez) dias. Manifestado desinteresse na continuidade da lide pela parte autora, a respeito, dado o oferecimento de contestação, intime-se as partes rés que contam com representação processual válida, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Esclarecido o necessário, cumpra-se e após a manifestação, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

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Expedição de documento (Carta)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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