Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0875434-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

JOSINALDO ALMEIDA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 16:37

Ato ordinatório

24/04/2026, 16:35

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO ALMEIDA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875434-42.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:23

Procedência em Parte

15/09/2025, 21:31

Documento (Projeto de sentença)

01/09/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:07

Todas as movimentações(25)

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 16:37

Ato ordinatório

24/04/2026, 16:35

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO ALMEIDA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875434-42.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:23

Procedência em Parte

15/09/2025, 21:31

Documento (Projeto de sentença)

01/09/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:16

Mero expediente

18/02/2025, 17:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 11:23

Movimentação processual

04/12/2024, 08:47

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 08:47

Mero expediente

03/12/2024, 16:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2024, 17:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 14:17

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 14:17