Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para requerer o que entender de devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 10:21
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA
APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40282973). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803157-78.2022.8.15.0261
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para requerer o que entender de devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 10:21
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 15:09
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Intimação
APELANTE: JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA
APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40282973). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803157-78.2022.8.15.0261
23/02/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 07:36
Decurso de Prazo
11/11/2025, 03:48
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença anexa.
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 07:09
Procedência em Parte
13/10/2025, 13:24
Conclusão (para julgamento)
03/06/2025, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 11:20
Decurso de Prazo
30/11/2024, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 07:56
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 15:47
Decisão de Saneamento e Organização
11/09/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 22:07
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 11:07
Documento (Certidão)
30/04/2024, 11:06
Decurso de Prazo
16/04/2024, 02:09
Decurso de Prazo
19/03/2024, 02:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 06:06
Petição (Petição (outras))
17/03/2024, 21:35
Petição (Petição (outras))
17/03/2024, 21:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 10:02
Decurso de Prazo
17/02/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 14:28
Documento (Certidão)
20/11/2023, 07:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/11/2023, 07:26
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 15:38
Documento (Outros documentos)
27/06/2023, 10:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2023, 08:35
Mero expediente
26/04/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:38
Conclusão (para decisão)
15/02/2023, 09:03
Documento (Certidão)
15/02/2023, 09:02
Decurso de Prazo
04/02/2023, 20:42
Decurso de Prazo
03/02/2023, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 09:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))