Cumprimento de sentença 0853655-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.668,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA

CNPJ

Autor

EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA BENICIO COSTA

OAB/PB 28535·CPF·Representa: Autor

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/PB 29398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 21:17

Transitado em Julgado em 30/12/2023

30/12/2023, 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/12/2023, 21:16

Juntada de Petição de substabelecimento

27/12/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id. 83625119), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não def Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853655-65.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

19/12/2023, 00:00

Homologada a Transação

18/12/2023, 07:36

Conclusos para despacho

15/12/2023, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2023, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de resposta

07/12/2023, 08:06

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 19:09

DESPACHO

•25/09/2023, 20:55

30/12/2023, 21:17

Transitado em Julgado em 30/12/2023

30/12/2023, 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/12/2023, 21:16

Juntada de Petição de substabelecimento

27/12/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA REU: EMANOEL ALVES SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id. 83625119), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não def Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853655-65.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

19/12/2023, 00:00

Homologada a Transação

18/12/2023, 07:36

Conclusos para despacho

15/12/2023, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2023, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de resposta

07/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 09:53

Mandado devolvido para redistribuição

16/11/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/11/2023, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/10/2023, 11:19

Recebidos os autos.

23/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA - CNPJ: 38.292.847/0001-60 (AUTOR).

21/10/2023, 19:34

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 12:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853655-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o condomínio autor, para no prazo de 15 dias colacionar aos autos cópia de suas três últimas declarações de rendimentos (IR), bem assim fazer prova de quantos condôminos existem no prédio, o valor individual de cada condomínio, o total arrecadado mensalmente, as despesas mensais, bem assim seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, tu

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 14:01

DESPACHO

•21/10/2023, 19:34

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:36

SENTENÇA

•18/12/2023, 13:03