Apelação Cível 0830039-32.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServidores InativosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EVILACIO LEITE DE FARIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:51

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 09:37

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:15

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:49

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 19:34

Publicação

20/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:43

Não-Provimento

12/02/2026, 11:59

Mérito

10/02/2026, 12:01

Mérito

10/02/2026, 10:33

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:23

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:23

Todas as movimentações(36)

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:51

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 09:37

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:15

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:49

Documentos

•16/02/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 19:34

Publicação

20/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:43

Não-Provimento

12/02/2026, 11:59

Mérito

10/02/2026, 12:01

Mérito

10/02/2026, 10:33

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:23

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:23

Publicação

26/01/2026, 00:23

Publicação

26/01/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 02:41

Para julgamento de mérito

22/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 11:08

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 10:59

Mero expediente

17/09/2025, 12:47

Documento (Certidão)

18/08/2025, 08:25

Recebimento

15/08/2025, 10:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 10:25

Distribuição (sorteio)

15/08/2025, 10:25

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00