Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41416457
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 09:22
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 09:45
Decurso de Prazo
19/03/2026, 02:09
Publicação
24/02/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40282728) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40282728) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 13:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2026, 14:38
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:58
Mérito
06/02/2026, 09:06
Publicação
23/01/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:53
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 11:13
Mero expediente
17/12/2025, 09:23
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 15:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUANNY SILVA SANTOS
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802510-09.2019.8.15.2001
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 10:13
Mero expediente
26/11/2025, 11:41
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 05:24
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:55
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:55
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 15:37
Publicação
29/09/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 12:31
Não-Provimento
24/09/2025, 19:51
Mérito
23/09/2025, 14:56
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:20
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:58
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 23 de Setembro de 2025, às 09h00.
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 10:22
Para julgamento de mérito
05/09/2025, 10:21
Adiado
29/08/2025, 12:18
Pedido de inclusão
18/08/2025, 19:51
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 18:10
Publicação
12/08/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.