Cumprimento de sentença 0806009-24.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.320,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ENZO SARMENTO DE ARAUJO SOBRAL

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 10:15

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:27

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:51

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 13:51

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 17:31

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 11:16

Despacho

•30/11/2021, 12:00

06/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 10:15

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:27

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:51

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 13:51

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 17:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806009-24.2021.8.15.2003. AUTOR: E. S. D. A. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 14:45

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. S. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - RN9204 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO T 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806009-24.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Tratamento médico-hospitalar]

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. S. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - RN9204 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO T 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806009-24.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Tratamento médico-hospitalar]

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

11/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de ENZO SARMENTO DE ARAUJO SOBRAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 19:51

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. S. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - RN9204 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806009-24.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. ENZO SARMENTO DE ARAÚJO SOBRAL, menor representado por sua genitora T

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. S. D. A. S. Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - RN9204 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806009-24.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. ENZO SARMENTO DE ARAÚJO SOBRAL, menor representado por sua genitora T

26/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 20:46

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de parecer

21/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:07

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:04

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:55

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2021, 11:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/12/2021, 11:25

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2021, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 15:41

Decisão

•13/12/2021, 11:25

Despacho

•30/05/2022, 14:55

Outros Documentos

•10/06/2022, 17:32

Outros Documentos

•10/06/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:00

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:07

Despacho

•08/05/2023, 08:07

Sentença

•25/09/2023, 20:46

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/11/2021, 11:16

Despacho

•30/11/2021, 12:00

Decisão

•13/12/2021, 11:25

Despacho

•30/05/2022, 14:55

Outros Documentos

•10/06/2022, 17:32

Outros Documentos

•10/06/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:00

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:07

Despacho

•08/05/2023, 08:07

Sentença

•25/09/2023, 20:46

Sentença

•25/09/2023, 20:46

Sentença

•19/11/2023, 11:23

Sentença

•19/11/2023, 11:23

Documento Jurisprudência

•05/12/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:57

Despacho

•27/02/2024, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/06/2024, 13:13

Despacho

•27/08/2024, 15:23

Despacho

•29/08/2024, 13:55

Acórdão

•24/09/2024, 19:38

Decisão

•14/04/2025, 17:34

Despacho

•25/06/2025, 16:48

Certidão

•19/11/2025, 13:48

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 13:48

Despacho

•03/02/2026, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:06