Execução de Título Extrajudicial 0815283-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA CLARA OLIVEIRA REGO BARROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA OLIVEIRA REGO BARROS

OAB/PB 28338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

deferimento

28/04/2026, 22:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815283-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema Renajud e Infojud. Intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:19

Mero expediente

06/04/2026, 18:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 03:17

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:21

Publicação

27/01/2026, 18:26

Todas as movimentações(130)

deferimento

28/04/2026, 22:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815283-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema Renajud e Infojud. Intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:19

Mero expediente

06/04/2026, 18:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 03:17

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:21

Publicação

27/01/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195 EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2026. De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815283-47.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 11:56

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 16:27

deferimento

06/10/2025, 22:50

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:45

Publicação

29/08/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815283-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereços atualizados das partes demandadas: KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:00

Mero expediente

07/08/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 07:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:19

Publicação

08/04/2025, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195 EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815283-47.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 08:58

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 14:16

Mero expediente

31/01/2025, 23:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/12/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815283-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. INDEFIRO o pedido da parte autora, posto que, o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95 veda expressamente a citação por edital nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível. Intime-se a parte autora para indicar novo endereço da parte ré ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:22

Indeferimento

17/10/2024, 20:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:32

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:47

Mero expediente

20/09/2024, 16:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:32

Publicação

29/05/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815283-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido da parte autora. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema Pandora. Intime-se a autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Indicado o endereço pela parte autora, cumpra-se decisão de id. 73330150. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:01

Mero expediente

14/05/2024, 16:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:09

Publicação

19/04/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195 EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereços atualizados das partes demandadas: KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815283-47.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2024, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:34

Publicação

25/03/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195 EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 21 de março de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815283-47.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195 EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815283-47.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2023, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2023, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/11/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2023, 05:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 05:54

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:03

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195 EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815283-47.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 11:45

Ato ordinatório

15/08/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2023, 15:40

Emenda a inicial

19/05/2023, 00:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:08

Publicação

26/04/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CABRAL, RIBEIRO, RANGEL & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA, KLEBESON FONTENELE DOS SANTOS, CLYNSON SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815283-47.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Alterada a classe para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Emende a autora a inicial, comprovando o requisito exigido pelo Art. 8º, § 1º, II, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o Enunciado 135, do FoNaJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Entendendo-se por qualificação tributária documento fornecido por autoridade fazendária competente, declarando ser a pessoa jurídica autora um dos dois tipos de empresa (microempresa ou empresa de pequeno porte) com capacidade de ser parte perante os juizados especiais, ou documento válido comprovando enquadramento nas situações “assim definidas pelos incisos I e II do caput e § 4º do Art. 3º, ainda que não enquadradas no regime tributário do Simples Nacional, por vedação ou por opção” (Art. 3º-B, da Lei Complementar Nº 123/2.006 – Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte). Prazo de até quinze dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:09

Emenda à Inicial

14/04/2023, 12:15

Retificação de Classe Processual

13/04/2023, 07:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2023, 20:34

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 20:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 10:22

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 10:21

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/04/2025, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

•18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•16/08/2023, 00:00

•25/04/2023, 00:00