Procedimento Comum Cível 0846790-60.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:15

Juntada de Certidão

22/11/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:35

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

22/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:15

Juntada de Certidão

22/11/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:35

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais, envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualific

22/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:09

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:02

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora pretende a anulação de negócio jurídico firmado entre a parte ré e tercei Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE BATISTA DE ARAUJO. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora pretende a anulação de negócio jurídico firmado entre a parte ré e tercei Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846790-60.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:28

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846790-60.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS, promovida por ANDRÉ BATISTA DE ARAÚJO, já qualificado nos autos, em face do e BANCO VOTORANTIM S.A, pelos fatos e fundamentos elencados na inicial. O presente feito foi distribuído a este juízo. Vieram-me os autos conclusos. Relatei sumariamente. Passo a decidir. Analisando os autos, percebe-se que o a parte ré,

18/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 21:01

Declarada incompetência

17/04/2024, 17:41

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:25

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846790-60.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, no prazo de 15 dias, justificando sua necessidade. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846790-60.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, no prazo de 15 dias, justificando sua necessidade. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:08

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2023, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/05/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2023, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2023, 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento

19/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2023, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/12/2022, 16:27

Recebidos os autos.

28/12/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 16:04

Conclusos para despacho

28/12/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 17:19

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 17:48

Despacho

•07/10/2022, 17:41

Despacho

•28/12/2022, 16:04

Despacho

•29/05/2023, 16:15

Despacho

•25/09/2023, 18:45

Despacho

•25/09/2023, 21:33

Decisão

•17/04/2024, 17:41

Decisão

•17/04/2024, 20:59

Decisão

•01/08/2024, 09:50

Sentença

•21/10/2024, 17:30

Sentença

•21/10/2024, 17:30

Sentença

•06/11/2024, 12:44