Apelação Cível 0841062-72.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Apelação Cível 0841062-72.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841062-72.2021.8.15.2001. REQUERENTE: MANUEL BARBOSA FILHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório para Intimação. João Pessoa, 21 de janeiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Extensão de Vantagem aos Inativos]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841062-72.2021.8.15.2001. REQUERENTE: MANUEL BARBOSA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o precatório foi devolvido pela Gerência de Precatórios, sem autuação, pelo motivo abaixo: O precatório cadastrado em 10/11/2025 12:23 foi recusado em 10/11/2025 01:50 pelo seguinte motivo: - Quanto aos honorários sucumbenciais: Discriminar os valores referentes ao valor principal total e juros moratórios, consoante planilha de cálculos. Extrair 15% do valor principal e 15% do juros total do credor. Detalhes do precatório recusado: Nº do processo de conhecimento: 08410627220218152001 Ofício: null Entidade Devedora: PARAÍBA PREVIDÊNCIA Tipo de precatório: Orçamentário João Pessoa, 14 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Extensão de Vantagem aos Inativos]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841062-72.2021.8.15.2001. REQUERENTE: MANUEL BARBOSA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi enviado o precatório a GEPRE. João Pessoa, 10 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Extensão de Vantagem aos Inativos]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841062-72.2021.8.15.2001. REQUERENTE: MANUEL BARBOSA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi elaborado Ofício Requisitório de Precatório no SAPRE, o qual foi encaminhado para revisão da chefia e da GEPRE, para posterior assinatura do (a) magistrado(a). João Pessoa, 8 de agosto de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Extensão de Vantagem aos Inativos]

11/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2025, 06:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/02/2025, 06:56

Trânsito em julgado

25/02/2025, 06:55

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:13

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 14:37

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:19

Recurso Extraordinário

02/12/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

24/09/2024, 10:57

Documentos

•22/01/2026, 00:00