Procedimento Comum Cível 0021632-51.2006.8.15.0011 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0021632-51.2006.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 20/10/2025 às 14:00 até 29/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA, MICHELLE MACIEL, MARCUS PINTO NATIVIDADE APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE, MARCUS PINTO NATIVIDADE D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0021632-51.2006.8.15.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração em face de decisão monocrática (id nº 34657647), a fim de possibilitar a esta relatoria a aplicação do princípio da fungibilidade recursal (conhecimento como Agravo Interno), nos termos do art. 1.024, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, §1º, do CPC/2015. Ultrapassado o lapso supramencionado, intime-se o embargado/agravado para contrarrazões. Cumpra-se todo o conteúdo do presente despacho, com atenção. Após, concluso. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/06

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0021632-51.2006.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Interposto o recurso de embargos de declaração retro ainda a ser apreciado, e em conformidade com o requerimento retro, RETORNEM-SE os autos ao E. TJPB, com nossos cumprimentos. Cumpra-se com urgência. CAMPINA GRANDE, 21 de julho de 2025 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em Substituição

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0021632-51.2006.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Interposto o recurso de embargos de declaração retro ainda a ser apreciado, e em conformidade com o requerimento retro, RETORNEM-SE os autos ao E. TJPB, com nossos cumprimentos. Cumpra-se com urgência. CAMPINA GRANDE, 21 de julho de 2025 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em Substituição

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0021632-51.2006.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Interposto o recurso de embargos de declaração retro ainda a ser apreciado, e em conformidade com o requerimento retro, RETORNEM-SE os autos ao E. TJPB, com nossos cumprimentos. Cumpra-se com urgência. CAMPINA GRANDE, 21 de julho de 2025 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em Substituição

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0021632-51.2006.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Interposto o recurso de embargos de declaração retro ainda a ser apreciado, e em conformidade com o requerimento retro, RETORNEM-SE os autos ao E. TJPB, com nossos cumprimentos. Cumpra-se com urgência. CAMPINA GRANDE, 21 de julho de 2025 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em Substituição

22/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 16:03

Documentos

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 20/10/2025 às 14:00 até 29/10/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remessa (em grau de recurso)

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