Desapropriação 0800923-73.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Desapropriação 0800923-73.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 07:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800923-73.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Desapropriação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para " Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por José Américo Tavares Filho e dou provimento agravo interno interposto pelo Município de Santa Rita, revogando o efeito suspensivo concedido na Decisão de Id. 31749834". Advogado: VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA OAB: PB16403 Endereço: AV CABO BRANCO, 2492, Apto.204A, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 SANTA RITA, em 21 de janeiro de 2026. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800923-73.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Desapropriação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para " Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por José Américo Tavares Filho e dou provimento agravo interno interposto pelo Município de Santa Rita, revogando o efeito suspensivo concedido na Decisão de Id. 31749834". Advogado: JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR OAB: PB27765 Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, 821, - até 1045/1046, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 SANTA RITA, em 21 de janeiro de 2026. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800923-73.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Desapropriação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para " Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por José Américo Tavares Filho e dou provimento agravo interno interposto pelo Município de Santa Rita, revogando o efeito suspensivo concedido na Decisão de Id. 31749834". Advogado: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB: PB12085. SANTA RITA, em 21 de janeiro de 2026. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800923-73.2023.8.15.0331. Autor: Nome: MUNICIPIO DE SANTA RITA Endereço: Rua Virgínio Veloso Borges, sn, Centro Administrativo Municipal - PGM, Jardins, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Réu: Nome: JOSE AMERICO TAVARES FILHO Endereço: Praça Monsenhor Rafael de Barros, 110, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-160 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Mista de Santa Rita manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, intime a parte, Nome: MUNICIPIO DE SANTA RITA Endereço: Rua Virgínio Veloso Borges, sn, Centro Administrativo Municipal - PGM, Jardins, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Para os termos: "Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por José Américo Tavares Filho e dou provimento agravo interno interposto pelo Município de Santa Rita, revogando o efeito suspensivo concedido na Decisão de Id. 31749834". De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 SANTA RITA ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Desapropriação]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800923-73.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Desapropriação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para " Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por José Américo Tavares Filho e dou provimento agravo interno interposto pelo Município de Santa Rita, revogando o efeito suspensivo concedido na Decisão de Id. 31749834". Advogado: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER OAB: PB11538 Endereço: Rua Professor Joaquim Santiago, 274, apto 201, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-030 SANTA RITA, em 21 de janeiro de 2026. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 23:32

Mero expediente

10/05/2025, 16:41

Documentos

•22/01/2026, 00:00