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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:37

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SALES MIRANDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:16

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:37

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SALES MIRANDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0800880-64.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Sem óbices, defiro o pedido retro para conceder novo prazo, improrrogável, de quinze dias, para adoção das providências determinadas em decisão de saneamento (Id 104008257). Publique-se. Intimem-se. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0800880-64.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Sem óbices, defiro o pedido retro para conceder novo prazo, improrrogável, de quinze dias, para adoção das providências determinadas em decisão de saneamento (Id 104008257). Publique-se. Intimem-se. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:25

Deferido o pedido de

09/06/2025, 21:31

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de EVANDRO ZIZUINO SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2024, 23:02

Juntada de Petição de resposta

27/05/2024, 08:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:30

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de JOSEFA FRANKLIN DE MIRANDA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de DISAN ALVES FARIAS DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOSEFA FRANKLIN DE MIRANDA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de HERIQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAÍBA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:40

Publicado Edital em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXMº. HUGO GOMES ZAHER - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- PB- JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este, CITA com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0800880-64.2020.8.15.0001, requerido por JOSE DA ROCHA MIR

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXMº. HUGO GOMES ZAHER - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- PB- JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este, CITA com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0800880-64.2020.8.15.0001, requerido por JOSE DA ROCHA MIR

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXMº. HUGO GOMES ZAHER - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- PB- JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este, CITA com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0800880-64.2020.8.15.0001, requerido por JOSE DA ROCHA MIR

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXMº. HUGO GOMES ZAHER - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- PB- JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este, CITA com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0800880-64.2020.8.15.0001, requerido por JOSE DA ROCHA MIR

30/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:39

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:49

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:10

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal de Campina Grande em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:10

Juntada de certidão

19/06/2021, 22:36

Juntada de certidão

19/06/2021, 22:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 15:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2021, 14:24

Decorrido prazo de GEALANZE PIRES DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:48

Decorrido prazo de RENE DOS SANTOS MOURA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 17:15

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 14:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 22:38

Conclusos para despacho

13/02/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 19:48

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 10:53

Documentos

Despacho

•27/01/2020, 19:48

Despacho

•28/01/2020, 14:53

Despacho

•14/04/2020, 22:38

Despacho

•16/04/2024, 16:30

Decisão

•19/11/2024, 23:02

Decisão

•09/06/2025, 21:31

Despacho

•24/10/2025, 19:37

Despacho

•11/03/2026, 19:06