Usucapião 0803408-26.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO

CPF

Autor

DESCONHECIDO OU INCERTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 23:09

Transitado em Julgado em 25/04/2023

27/04/2023, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:16

Julgado procedente o pedido

28/03/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

28/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

16/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 22:02

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/11/2022, 11:27

Juntada de diligência

14/11/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:33

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 23:09

Transitado em Julgado em 25/04/2023

27/04/2023, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:16

Julgado procedente o pedido

Documentos

DESPACHO

•04/03/2022, 10:47

DESPACHO

•07/06/2022, 10:25

28/03/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

28/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

16/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 22:02

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/11/2022, 11:27

Juntada de diligência

14/11/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de Desconhecido ou incerto em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de Desconhecido ou incerto em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de parecer

01/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:11

Publicado Edital em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 21:29

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 21:27

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 21:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0803408-26.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Antônio do Nascimento Moreno, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 di

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0803408-26.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Antônio do Nascimento Moreno, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 di

30/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:23

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO (579.098.144-53).

04/03/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 08:46

DESPACHO

•26/08/2022, 14:23

DESPACHO

•13/01/2023, 22:02

DESPACHO

•16/01/2023, 08:04

SENTENÇA

•28/03/2023, 09:33

SENTENÇA

•28/03/2023, 10:16