Cumprimento de sentença 0857326-38.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE ALDO HENRIQUES DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/03/2026, 11:33

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:19

Publicação

27/01/2026, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0857326-38.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:50

Documento (Informações)

21/01/2026, 12:50

Documento (Alvará)

18/11/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:17

Determinação de Diligência

08/08/2025, 07:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2025, 12:35

Desarquivamento

08/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:34

Todas as movimentações(73)

Definitivo

19/03/2026, 11:33

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:19

Publicação

27/01/2026, 18:29

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0857326-38.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:50

Documento (Informações)

21/01/2026, 12:50

Documento (Alvará)

18/11/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:17

Determinação de Diligência

08/08/2025, 07:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2025, 12:35

Desarquivamento

08/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:34

Documento (Certidão)

21/03/2025, 09:26

Documento (Certidão)

21/03/2025, 09:19

Definitivo

14/03/2025, 07:41

Documento (Certidão)

14/03/2025, 07:41

Documento (Alvará)

11/03/2025, 14:07

Arquivamento

28/02/2025, 09:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2024, 11:07

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:28

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 23:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:36

Trânsito em julgado

27/02/2024, 10:09

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 09:20

Expedição de precatório/rpv

16/08/2023, 11:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2023, 11:48

Desarquivamento

03/08/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:25

Definitivo

05/08/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:07

Mudança de Classe Processual

05/08/2021, 15:06

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 13:40

Mero expediente

18/06/2021, 15:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2021, 08:43

Recebimento

18/06/2021, 05:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 05:43

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 15:31

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 19:04

Procedência em Parte

20/07/2020, 13:37

Decurso de Prazo

28/05/2020, 00:28

Decurso de Prazo

28/05/2020, 00:27

Decurso de Prazo

28/05/2020, 00:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 21:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2020, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 20:17

Mero expediente

27/04/2020, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2020, 14:24

Decurso de Prazo

30/10/2019, 03:54

Decurso de Prazo

30/10/2019, 03:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 22:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2019, 09:46

Mero expediente

03/10/2019, 17:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2019, 12:08

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 11:01