Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: ELIEL JOSE DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 39744042). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0831347-69.2022.8.15.2001
22/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2026, 12:05
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:10
Publicação
12/06/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0831347-69.2022.8.15.2001.
AUTOR: ELIEL JOSE DOS SANTOS
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 10 de junho de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0831347-69.2022.8.15.2001.
AUTOR: ELIEL JOSE DOS SANTOS
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 10 de junho de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais]
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 13:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 19:22
Decurso de Prazo
04/04/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
03/03/2025, 10:58
Decurso de Prazo
28/02/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 14:14
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)