Procedimento Comum Cível 0808479-63.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808479-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 08:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808479-63.2023.8.15.2001. AUTOR: HEBERT FREIRE SUASSUNA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem alegações finais. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:31

Requisição de Informações

28/08/2025, 12:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 10:38

Requisição de Informações

19/02/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

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