Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804225-55.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRA - ME

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO DE MATOS FEITOSA

OAB/PB 19338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/03/2026, 11:39

Incompetência

23/03/2026, 15:22

Retificação de Classe Processual

23/03/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:41

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE dos Termos do Despacho ID 131191161 Tendo em vista o jejuno de impugnação aos cálculos da contadoria, ficam estes homologados. Expeça-se RPV. Informar DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição das RPV dos credores ( Exequente e Advogado )

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 14:03

Mero expediente

10/01/2026, 19:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:15

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/03/2026, 11:39

Incompetência

23/03/2026, 15:22

Retificação de Classe Processual

23/03/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:41

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE dos Termos do Despacho ID 131191161 Tendo em vista o jejuno de impugnação aos cálculos da contadoria, ficam estes homologados. Expeça-se RPV. Informar DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição das RPV dos credores ( Exequente e Advogado )

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 14:03

Mero expediente

10/01/2026, 19:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:15

Mero expediente

18/09/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 09:13

Remessa

17/09/2025, 22:46

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:05

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:09

Recebimento

21/03/2024, 09:06

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:06

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:33

Acolhimento em Parte

15/11/2023, 15:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/11/2023, 09:54

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:57

Publicação

21/09/2023, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804225-55.2015.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. À réplica CABEDELO, 15 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/09/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/08/2023, 09:24

Desarquivamento

24/05/2023, 10:46

Evolução da Classe Processual

24/05/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:00

Definitivo

07/10/2020, 18:46

Documento (Certidão)

07/10/2020, 18:45

Mero expediente

07/10/2020, 18:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2020, 15:53

Documento (Certidão)

07/10/2020, 15:52

Decurso de Prazo

30/09/2020, 02:02

Mero expediente

28/09/2020, 20:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 19:33

Mero expediente

30/08/2020, 14:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2020, 13:52

Recebimento

28/08/2020, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 09:30

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2018, 09:56

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 16:38

Decurso de Prazo

05/10/2017, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2017, 15:05

Mero expediente

20/10/2016, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2016, 17:28

Decurso de Prazo

19/10/2016, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 14:21

Decurso de Prazo

15/09/2016, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2016, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2016, 13:30

Procedência

02/08/2016, 14:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2016, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 15:36

Mero expediente

22/06/2016, 15:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2016, 16:49

Documento (Certidão)

01/06/2016, 16:45

Decurso de Prazo

19/05/2016, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2015, 15:10

Mero expediente

08/10/2015, 15:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2015, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 20:57

Distribuição (sorteio)

17/09/2015, 21:14

Despacho

•18/09/2023, 00:00