Inventário 0800264-04.2019.8.15.0461 - TJPB

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2026, 11:05

Deferido em parte o pedido de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA - CPF: 089.689.144-51 (REQUERENTE)

18/04/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KALLINE DE ALMEIDA SOUSA DE CUJUS: MARIA JOSE DE ALMEIDA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800264-04.2019.8.15.0461 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Vistos, etc... Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pela falecida MARIA JOSE DE ALMEIDA, distribuída em 03/04/2019. Foi nomeada inventariante KALLINE DE ALMEIDA SOUSA, a qual prestou as Primeiras Declarações em 04/02/2020. A inventariante reitera o pedido de liberação de valores depositados na conta bancária da falecida, informados nos autos (Banco do Brasil, Conta 010.072.027-7, com saldo de R$ 3.764,62 em 29/06/2012). Observo que a decisão anterior (ID 99932153) indeferiu em parte o pedido de liberação de valores justamente porque a requerente não especificou a despesa processual necessária para a utilização desses recursos. O pedido foi formulado, inicialmente, para custear despesas do inventário, incluindo "melhorar a casa a ser vendida e para adiantar uma parte dos honorários advocatícios ajustados". Tendo sido autorizada a venda do imóvel (ID 99932153, Alvará Judicial Nº 293/2024), pelo valor de R50.000,00,e havendo valores em conta(R$ 3.764,62 em 2012), a liberação de pequeno valor para despesas imediatas, se devidamente comprovada a urgência e a necessidade, é cabível. Contudo, a última petição de 23/10/2024 apenas reitera o pedido, sem trazer a especificação da despesa atual necessária. INDEFIRO, por ora, a liberação de valores (ID 63407816), mantendo a necessidade de a Inventariante KALLINE DE ALMEIDA SOUSA demonstrar e especificar, de forma detalhada e comprobatória, qual despesa processual (custas, honorários, etc.) é urgente e indispensável para o prosseguimento do feito, justificando a utilização dos valores remanescentes em conta bancária (ID 63407816). INTIME-SE a Inventariante KALLINE DE ALMEIDA SOUSA para dar cumprimento ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:04

Outras Decisões

17/10/2025, 11:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:50

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:15

Deferido em parte o pedido de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA - CPF: 089.689.144-51 (REQUERENTE)

09/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de cota

16/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:34

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:56

Publicado Edital em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: KALLINE DE ALMEIDA SOUSA DE CUJUS: MARIA JOSE DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o pra Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3363-3376, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800264-04.2019.8.15.0461 CLASSE: INVENTÁRIO (39)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2023, 11:28

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:36

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de CAIO DE ALMEIDA SOUSA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:21

Decorrido prazo de MANUEL SOARES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Decorrido prazo de KALLYANNE DE ALMEIDA SOUSA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Decorrido prazo de KALYONARA DE ALMEIDA SOUSA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2023, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2023, 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 08:56

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:32

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:55

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de informação

25/10/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 07:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2022, 07:18

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 09:20

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de parecer

14/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:11

Conclusos para despacho

21/09/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:38

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 23:10

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:18

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 08:53

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

24/03/2022, 08:53

Juntada de documento de comprovação

21/03/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 12:47

Juntada de Ofício

21/03/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 11:57

Juntada de Ofício

21/03/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:44

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de cota

24/09/2021, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 14:07

Juntada de diligência

24/09/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:35

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de CAIO DE ALMEIDA SOUSA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:46

Decorrido prazo de KALYONARA DE ALMEIDA SOUSA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:46

Decorrido prazo de KALLYANNE DE ALMEIDA SOUSA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:46

Decorrido prazo de MANUEL SOARES DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2020, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:06

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:05

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:02

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 08:02

Decorrido prazo de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:10

Conclusos para despacho

17/06/2020, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:38

Juntada de Petição de parecer

15/06/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

21/04/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

21/04/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

21/04/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

21/04/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 08:53

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:39

Juntada de Petição de informação

10/02/2020, 23:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 09:45

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 08:55

Outras Decisões

11/11/2019, 11:52

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:20

Juntada de Petição de parecer

01/10/2019, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 09:28

Conclusos para despacho

06/08/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 11:08

Decorrido prazo de MANUEL SOARES DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 09:58

Conclusos para despacho

05/04/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 17:44

—

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Deferido em parte o pedido de KALLINE DE ALMEIDA SOUSA - CPF: 089.689.144-51 (REQUERENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO em 10/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(23)