Ação Penal - Procedimento Sumário 0806876-83.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ADILSON PEREIRA DA MATA

CPF

Reu

FABIANA ATAIDE DE MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

01/12/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024

01/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 20:41

Juntada de Petição de cota

08/11/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

30/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 09:25

Mandado devolvido para redistribuição

27/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 12:18

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

01/12/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024

01/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 20:41

Documentos

DESPACHO

•29/06/2022, 09:57

DECISÃO

•07/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de cota

08/11/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

30/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 09:25

Mandado devolvido para redistribuição

27/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 12:18

Juntada de

16/09/2024, 12:23

Juntada de Ofício

13/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de cota

12/09/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:47

Juntada de

22/07/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

15/07/2024, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/07/2024, 07:45

Juntada de Petição de resposta

01/07/2024, 23:04

Juntada de Petição de cota

12/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Juntada de

15/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:25

Processo Desarquivado

22/04/2024, 08:24

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADILSON PEREIRA DA MATA - CPF: 012.961.544-75 (REU)

10/11/2023, 08:26

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DA MATA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:10

Publicado Edital em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0806876-83.2022.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: ADILSON PEREIRA DA MATA Endereço: Rua Joana Coutinho Oliveira_**, 171, Gramame, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58069-612. O(A) EXMO(A). DR(A). ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude

27/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de cota

22/09/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 21:37

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 21:51

Juntada de Petição de cota

29/06/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 21:20

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 20:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/11/2022, 14:52

Recebida a denúncia contra ADILSON PEREIRA DA MATA - CPF: 012.961.544-75 (INDICIADO)

07/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:17

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:53

Juntada de ofício

26/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de denúncia

27/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:19

Juntada de Certidão

02/09/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:57

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:24

Distribuído por dependência

28/06/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 14:24

DESPACHO

•26/09/2023, 11:18

DECISÃO

•10/11/2023, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:45

DECISÃO

•12/07/2024, 09:05

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•30/10/2024, 09:36