Apelação / Remessa Necessária 0869154-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DARLAN AZEVEDO LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB/PB 21661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2026, 10:19

Mérito

24/05/2026, 21:10

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:03

Publicação

08/05/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 23:36

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 21:25

Todas as movimentações(72)

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

•10/06/2026, 00:00

25/05/2026, 10:19

Mérito

24/05/2026, 21:10

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:03

Publicação

08/05/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 23:36

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 07:41

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 14:47

Publicação

23/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:58

Mero expediente

19/03/2026, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:36

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:37

Publicação

17/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:04

Mero expediente

16/03/2026, 21:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:46

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:53

Não-Provimento

04/03/2026, 10:20

Mérito

03/03/2026, 20:29

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 20:17

Petição (Contraminuta)

20/02/2026, 15:11

Publicação

20/02/2026, 03:02

Publicação

20/02/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 07° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Março de 2026, às 09h00.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 07ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:50

Para julgamento de mérito

13/02/2026, 12:49

Adiado

13/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:58

Para julgamento de mérito

13/02/2026, 10:57

Adiado

10/02/2026, 12:05

Adiado

10/02/2026, 10:33

Mero expediente

29/01/2026, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 14:21

Publicação

26/01/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 02:42

Para julgamento de mérito

22/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 12:40

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 08:14

Mero expediente

26/08/2025, 21:28

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:30

Recebimento

07/07/2025, 12:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 12:47

Distribuição (sorteio)

07/07/2025, 12:47

Intimação de pauta

•06/05/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•16/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00