Apelação Cível 0805536-83.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 83.789,64

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO

OAB/PB 14416·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

CONSTRUTORA ABC LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2023, 14:02

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:00

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:30

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2023, 14:02

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 19/09/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•08/02/2017, 18:10

DESPACHO

•05/07/2017, 18:03

20/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:00

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2023, 19:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:50

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 14:50

DECISÃO

•29/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2019, 16:11

DESPACHO

•02/09/2020, 08:46

SENTENÇA

•17/02/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 20:37

DESPACHO

•06/06/2022, 18:28

DESPACHO

•02/08/2022, 20:16

SENTENÇA

•26/01/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 14:44

DESPACHO

•16/07/2023, 19:18

DESPACHO

•18/07/2023, 15:30

Todos os documentos(16)

OUTROS DOCUMENTOS

•08/02/2017, 18:10

DESPACHO

•05/07/2017, 18:03

DECISÃO

•29/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2019, 16:11

DESPACHO

•02/09/2020, 08:46

SENTENÇA

•17/02/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 20:37

DESPACHO

•06/06/2022, 18:28

DESPACHO

•02/08/2022, 20:16

SENTENÇA

•26/01/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 14:44

DESPACHO

•16/07/2023, 19:18

DESPACHO

•18/07/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 13:17