Execução Fiscal 0800553-06.2017.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.158,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSEVAN LINHARES FERNANDES 13309124460

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:57

Outras Decisões

01/04/2025, 12:00

Nomeado curador

01/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSEVAN LINHARES FERNANDES 13309124460 em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Edital em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSEVAN LINHARES FERNANDES 13309124460 EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária] Processo nº 0800553-06.2017.8.15.0881

27/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2023, 20:27

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/08/2017, 14:22

DESPACHO

•29/04/2020, 06:27

28/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:57

Outras Decisões

01/04/2025, 12:00

Nomeado curador

01/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSEVAN LINHARES FERNANDES 13309124460 em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Edital em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSEVAN LINHARES FERNANDES 13309124460 EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária] Processo nº 0800553-06.2017.8.15.0881

27/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2023, 20:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 06:27

Juntada de provimento correcional

12/02/2020, 23:18

Conclusos para despacho

12/09/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 15:20

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2018, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2018, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 12:56

Juntada de citação

18/10/2017, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 14:37

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:03

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 13:00

DECISÃO

•01/04/2025, 12:00