Procedimento Comum Cível 0816013-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 24/07/2025

01/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 13:58

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARINALDO VICENTE DE ANDRADE REU: FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSÉ MARINALDO VICENTE DE ANDRADE em face de FLÁVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DA FONSECA, partes qualificadas nos autos. Sustenta que conviveu em sociedade conjugal com a ré por onze anos e, na constância

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARINALDO VICENTE DE ANDRADE REU: FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSÉ MARINALDO VICENTE DE ANDRADE em face de FLÁVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DA FONSECA, partes qualificadas nos autos. Sustenta que conviveu em sociedade conjugal com a ré por onze anos e, na constância

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:04

Juntada de informação

25/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:15

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 24/07/2025

01/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 13:58

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARINALDO VICENTE DE ANDRADE REU: FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSÉ MARINALDO VICENTE DE ANDRADE em face de FLÁVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DA FONSECA, partes qualificadas nos autos. Sustenta que conviveu em sociedade conjugal com a ré por onze anos e, na constância

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARINALDO VICENTE DE ANDRADE REU: FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSÉ MARINALDO VICENTE DE ANDRADE em face de FLÁVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DA FONSECA, partes qualificadas nos autos. Sustenta que conviveu em sociedade conjugal com a ré por onze anos e, na constância

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:04

Juntada de informação

25/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MARINALDO VICENTE DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564 REU: FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE Advogado do(a) REU: ERICK MACEDO - PB10033-A DESPACHO Intimação - Processo número - 0816013-58.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] Vistos. Manifeste-se a promovida sobre a petição do ID 97731750 e documentos acostados, em quinze dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assina

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:50

Juntada de informação

14/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:39

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816013-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816013-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de informação

08/05/2024, 17:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816013-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024, 14:13

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recapitulo a demanda. O autor diz ter renunciado à sua cota sobre o imóvel localizado em Campina Grande, adquirido com a sua ex-esposa e ora ré, em favor dela, o que foi homologado, em sede de acordo em divórcio consensual, na 4ª Vara de Família da Capital. Embora ela tenha sido beneficiada com essa renúncia, alega o autor que a ré jamais transferiu para si a titulari

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2023, 09:50

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recapitulo a demanda. O autor diz ter renunciado à sua cota sobre o imóvel localizado em Campina Grande, adquirido com a sua ex-esposa e ora ré, em favor dela, o que foi homologado, em sede de acordo em divórcio consensual, na 4ª Vara de Família da Capital. Embora ela tenha sido beneficiada com essa renúncia, alega o autor que a ré jamais transferiu para si a titulari

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816013-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recapitulo a demanda. O autor diz ter renunciado à sua cota sobre o imóvel localizado em Campina Grande, adquirido com a sua ex-esposa e ora ré, em favor dela, o que foi homologado, em sede de acordo em divórcio consensual, na 4ª Vara de Família da Capital. Embora ela tenha sido beneficiada com essa renúncia, alega o autor que a ré jamais transferiu para si a titulari

28/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2023, 10:43

Indeferido o pedido de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE - CPF: 046.821.694-40 (REU)

14/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

09/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2023, às 10h10, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital).

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2023, às 10h10, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital).

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

26/09/2023, 08:23

Determinada diligência

25/09/2023, 10:46

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARINALDO VICENTE DE ANDRADE - CPF: 010.965.554-09 (AUTOR).

15/05/2023, 14:54

Determinada diligência

15/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:09

Juntada de informação

11/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:41

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:06

Juntada de informação

12/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:39

Determinada diligência

11/04/2023, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 10:39

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 10:39

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 10:39

Despacho

•11/04/2023, 15:05

Despacho

•17/04/2023, 08:41

Despacho

•15/05/2023, 14:54

Despacho

•25/09/2023, 10:46

Decisão

•14/11/2023, 10:43

Decisão

•27/11/2023, 13:58

Decisão

•15/12/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:46

Despacho

•21/11/2024, 18:37

Sentença

•25/06/2025, 09:45

Sentença

•01/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:59