Cumprimento de sentença 0805811-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:23

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: V. J. O. S. EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805811-61.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 102248210, uma vez que não é possível reformular uma decisão judicial já transitada em julgado. Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, 12 de maio de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (EXECUTADO)

12/05/2025, 10:10

Determinada diligência

12/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:17

Processo Desarquivado

28/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:15

Juntada de

20/06/2024, 10:18

Todas as movimentações(104)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:23

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: V. J. O. S. EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805811-61.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 102248210, uma vez que não é possível reformular uma decisão judicial já transitada em julgado. Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, 12 de maio de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (EXECUTADO)

12/05/2025, 10:10

Determinada diligência

12/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:17

Processo Desarquivado

28/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:15

Juntada de

20/06/2024, 10:18

Juntada de Informações

20/05/2024, 08:17

Juntada de Alvará

18/05/2024, 09:04

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 09:23

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805811-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de VICTOR JOSE OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:13

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: V. J. O. S. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805811-61.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais morais ajuizada por Victor José Oliveira Santos, representado por sua genitora, Danyelle de Sousa Oliveira, em face da GEAP Autogestão em Saúde, na qual o Promovente pleiteou a concessão da tutela provisória de urgência para o fim de compelir a op

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: V. J. O. S. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805811-61.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais morais ajuizada por Victor José Oliveira Santos, representado por sua genitora, Danyelle de Sousa Oliveira, em face da GEAP Autogestão em Saúde, na qual o Promovente pleiteou a concessão da tutela provisória de urgência para o fim de compelir a op

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2023, 15:35

Determinada diligência

25/09/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de parecer

24/07/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 07:44

Determinada diligência

27/06/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 22:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/04/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:07

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de VICTOR JOSE OLIVEIRA SANTOS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/11/2022, 17:27

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

31/10/2022, 11:34

Outras Decisões

10/10/2022, 22:39

Determinada diligência

10/10/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:50

Determinada diligência

27/09/2022, 18:50

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:25

Juntada de Certidão

11/05/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2020, 11:03

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 12:48

Juntada de certidão

09/12/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2019, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 21:43

Juntada de certidão

26/07/2019, 10:53

Conclusos para despacho

29/06/2019, 22:57

Decorrido prazo de GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2019, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 15:01

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2019, 10:50

Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2019, 10:50

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2019 23:59:00.

08/05/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 18:37

Juntada de certidão

03/05/2019, 10:59

Decorrido prazo de PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 14:28

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/04/2019, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/04/2019, 14:10

Recebidos os autos.

03/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2019, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:03

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 17:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/03/2019, 15:57

Conclusos para despacho

25/02/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 11:34

Conclusos para decisão

13/02/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 14:40

Documentos

Despacho

•15/02/2019, 11:34

Documento de Comprovação

•20/02/2019, 16:55

Decisão

•18/03/2019, 15:57

Despacho

•29/11/2019, 21:43

Despacho

•08/12/2019, 00:59

Documento de Comprovação

•10/08/2022, 12:07

Despacho

•27/09/2022, 18:50

Decisão

•10/10/2022, 22:39

Despacho

•27/06/2023, 22:41

Sentença

•25/09/2023, 15:35

Sentença

•26/09/2023, 08:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:47

Despacho

•14/05/2024, 09:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/02/2019, 11:34

Documento de Comprovação

•20/02/2019, 16:55

Decisão

•18/03/2019, 15:57

Despacho

•29/11/2019, 21:43

Despacho

•08/12/2019, 00:59

Documento de Comprovação

•10/08/2022, 12:07

Despacho

•27/09/2022, 18:50

Decisão

•10/10/2022, 22:39

Despacho

•27/06/2023, 22:41

Sentença

•25/09/2023, 15:35

Sentença

•26/09/2023, 08:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:47

Despacho

•14/05/2024, 09:23

Despacho

•12/05/2025, 10:10

Despacho

•12/05/2025, 12:14