Interdição/Curatela 0848254-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LENIZE MARIA DE ARRUDA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES

OAB/PB 24345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LENIZE MARIA DE ARRUDA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JANAYNA ARRUDA SOUZA DE MIRANDA PORTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:14

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:14

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 08:15

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:26

Recebidos os autos

14/09/2024, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

14/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de cota

08/11/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 11:07

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:28

Juntada de Petição de cota

13/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:14

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:14

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 08:15

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:26

Recebidos os autos

14/09/2024, 15:13

Documentos

DECISÃO

•11/10/2022, 19:09

DESPACHO

•15/10/2022, 22:03

Juntada de certidão de prevenção

14/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de cota

08/11/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 11:07

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:28

Juntada de Petição de cota

13/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LENIZE MARIA DE ARRUDA SOUZA REQUERIDO: JANAYNA ARRUDA SOUZA DE MIRANDA PORTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital INTERDIÇÃO (58) 0848254-22.2022.8.15.2001 [Curatela] Vistos etc. Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, envolvendo as partes acima nominadas e nos termos da inicial. Narra a inicial que a autora é mãe da interditanda e esta apresenta sinais de transtorno psiquiátrico, porquanto encontra-se incapaz para os atos da vida civil, como

12/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 20:35

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de parecer

09/10/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 10:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de LENIZE MARIA DE ARRUDA SOUZA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de cota

28/09/2023, 22:42

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O. Lima

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:10

Juntada de laudo pericial

25/09/2023, 22:51

Juntada de Certidão

12/08/2023, 23:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 10:30 1ª Vara de Família da Capital.

09/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:33

Juntada de Petição de cota

14/07/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de cota

03/07/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:06

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 15:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 10:30 1ª Vara de Família da Capital.

30/06/2023, 14:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/07/2023 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

30/06/2023, 14:57

Determinada diligência

30/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de resposta

02/05/2023, 15:18

Nomeado curador

18/04/2023, 20:49

Deferido em parte o pedido de LENIZE MARIA DE ARRUDA SOUZA - CPF: 567.775.904-04 (REQUERENTE)

18/04/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 20:49

Conclusos para decisão

17/04/2023, 07:47

Juntada de Certidão

17/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 23:51

Decorrido prazo de THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

24/03/2023, 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2023 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

23/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de JANAYNA ARRUDA SOUZA DE MIRANDA PORTO em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:08

Decorrido prazo de JANAYNA ARRUDA SOUZA DE MIRANDA PORTO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:19

Decorrido prazo de THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/12/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 12:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/03/2023 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

02/12/2022, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2022, 10:45

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:41

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 22:03

Conclusos para despacho

11/10/2022, 19:09

Outras Decisões

11/10/2022, 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2022, 20:16

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 20:16

DECISÃO

•02/12/2022, 10:45

DESPACHO

•18/04/2023, 20:49

DESPACHO

•30/06/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:55

SENTENÇA

•11/10/2023, 20:35

SENTENÇA

•11/10/2023, 20:35

COTA

•13/10/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:13

DESPACHO

•12/12/2023, 20:33

DESPACHO

•09/07/2024, 10:32

DESPACHO

•10/07/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 20:58

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•11/10/2022, 19:09

DESPACHO

•15/10/2022, 22:03

DECISÃO

•02/12/2022, 10:45

DESPACHO

•18/04/2023, 20:49

DESPACHO

•30/06/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:55

SENTENÇA

•11/10/2023, 20:35

SENTENÇA

•11/10/2023, 20:35

COTA

•13/10/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:13

DESPACHO

•12/12/2023, 20:33

DESPACHO

•09/07/2024, 10:32

DESPACHO

•10/07/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 20:58

DESPACHO

•19/09/2024, 08:15