Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário
01/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40293408) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
02/02/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CLAUDIA ANDREA LISBOA
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 37106922). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000244-53.2017.8.15.2001
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
18/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
21/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CLAUDIA ANDREA LISBOA
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 37106922). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000244-53.2017.8.15.2001
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2022, 23:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 23:13
Ato ordinatório
29/09/2022, 23:12
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2022, 20:53
Ato ordinatório
18/09/2022, 20:53
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 23:11
Decurso de Prazo
28/08/2022, 02:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
15/08/2022, 21:33
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 21:33
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 21:27
Ato ordinatório
08/08/2022, 21:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 08:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 09:48
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/07/2022, 20:39
Decurso de Prazo
09/06/2022, 14:22
Decurso de Prazo
09/06/2022, 04:18
Decurso de Prazo
18/05/2022, 05:54
Conclusão (para julgamento)
15/05/2022, 11:51
Documento (Outros documentos)
15/05/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
14/05/2022, 22:18
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 19:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 17:53
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
05/05/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 09:49
Ato ordinatório
18/04/2022, 09:48
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)